104 resultados encontrados para josepha fabian penhalves lopes - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2183 relato do necessário. O pedido de custódia merece prosperar. A internação provisória de adolescente exige a presença de indícios suficientes de autoria e materialidade do ato infracional. A medida também deve justificar-se na gravidade do ato infracional e sua repercussão social, devendo servir como
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1444 Processo 0024266-62.2018.8.26.0053 (processo principal 0100241-76.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Elaine Fabian Lopes Riban - - Maria Odulia Bogaz - - Maria Zulmira Martinelli Bonamin - Maryland Stuart de Carvalho - - Neuza Freitas de Matos Meirelles - - Plinio Brandão
TJSP 25/04/2019 - Pág. 1722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1722 Nº 0040781-54.2006.8.26.0196/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Franca - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. - Agravado: Prefeitura Municipal de Franca - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: João Carlos de Lima Junior (OAB: 14
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1495 e 07). Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos, até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. Nos termos do Comunicado Conjunto n° 2047/2018, para levantamento de valores cujo depósito tenha se efetivado após 01/03/2017, deve-se proceder ao preenchimento do
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1291 (OAB: 166568/SP); Recorrido: T A P - Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogada: Renata Martins Belmonte (OAB: 324467/ SP); Advogado: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 245790/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º d
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 238 SAUDE; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apte/Apdo: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apdo/Apte: Antonio Coelho Simões; Advogado: Álvaro Simões (OAB: 162369/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
TJSP 12/02/2016 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1011 Nº 0012251-37.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Xylem Brasil Soluções para Água Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 709.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1372 Processo 0017977-16.2018.8.26.0053/23 - Precatório - Repetição de indébito - Wilson Abrahão Rabahy - Vistos. Expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 544 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Bento Alves; Advogada: Monica Leite Almeida Branco de Lima (OAB: 138037/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
TJSP 15/10/2019 - Pág. 1660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1660 Nº 3001231-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Jaime Alfonso Reis - Agravado: Irene Espanholi Evangelista - Agravado: