51 resultados encontrados para josevanio alves da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 Agravante o recolhimento das custas processuais referentes ao cumprimento de sentença, que tem por objeto os honorários de sucumbência devidos pelos ora Agravados em razão do julgamento de improcedência do pedido inicial. O art. 1019, inciso I, do Código de Processo Civil, autoriza ao Relator do recurso conceder efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Exige-se, para tanto, a demonstração da p
Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 Comunique-se e solicitem-se as informações. Intimem-se os Agravados para os fins estabelecidos no artigo 1.019, inciso II, do CPC. I. Brasília - DF, 19 de março de 2019. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador N. 0703875-04.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF08377 - MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO. R: LOURENCO JOSE DE ASSIS BARBOSA. R: JEFFERSON MENEZES ISMAIL.
Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 tem o condão de afastar a isenção legal conferida ao Agravante pelos Diplomas Legais anteriormente mencionados. Nesse sentido decidiu esta Corte de Justiça nos seguinte precedente: ?CIVIL. DIREITO INTERTEMPORAL. RECURSO. REQUISITOS MARCO. PUBLICAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.105/15. REGÊNCIA PELO CPC/73. CUMPRIMENTO. SENTENÇA. DISTRITO FEDERAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCI
Edição nº 228/2012 20060110656807 20090110672760 20080110726295 20070110894289 20060111002440 20090110793693 20090110275853 20090110372305 20090110628837 20090110653377 20090110847890 20090111226086 20090111374902 20090111957655 20090110374288 20090110374288 20090110341244 20090110323289 20100110310090 20090110119997 20080111442069 20080111226184 20080111177457 20080110440716 20090110467157 20100110390564 20100110361724 20100110200276 20100110177575 20100110052858 20100110009567 2009011175341
Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença (grifo nosso). A coisa julgada material torna imutável e indiscutível a sentença de mérito, nos ter
Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 procurador da parte que goza do benefício da Lei 1.060/50, recorrendo em nome próprio para defender seu direito autônomo previsto no art. 23 da Lei 8.906/94, deixou de recolher o porte de remessa e retorno, incorrendo na deserção do recurso especial. 5. Recurso especial não conhecido.? (REsp 903.400/SP, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/06/2008, DJe 06/08/2008) Seguindo a me
Edição nº 156/2010 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 40/43 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de agosto de 2010 RAILSON SILVA DA TRINDADE NÃO CONSTA ADVOGADO DÉCIMA NONA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20090111863002 - MONITÓRIA FLS." Com essas considerações, revela-se manifestamente improcedente o recurso interposto, razão pela qual nego-lhe seguimento, com fulcro nos artigos 527, I, e 557, caput, do Código de Processo Civil, e 66, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal. I. Com
Edição nº 116/2010 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 73/76 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de junho de 2010 SANDRO MORAES DA SILVA (Procurador) JACYARA CARNEIRO LOPES MARIA IRENE VASCONCELOS LOPES DA SILVA SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110821355 - MANDADO DE SEGURANCA FLS."Com essas considerações, tenho como presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 558 do CPC e, por conseguinte, concedo o efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento
TJDFT 03/11/2016 - Pág. 1074 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.106377-6 - Relaxamento de Prisao - A: TALISSON HAVAN SILVA CASTRO LIMA. Adv(s).: GO030726 - MARCOS ANTÔNIO ANDRADE. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISA
Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.01.1.180752-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: CARLOS AUGUSTO MATOS CAVALCANTE. Adv(s).: (.). VITIMA: DIVI