Caderno único ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 Nº 60763-6/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA REGINA SOUSA SARAIVA NAZARENO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF09284E - Alessandro Vasconcelos Lima, DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho, DF777777 - Procurador do DF. Certifico que envio os autos à publicação para que o autor se manifeste no prazo de

Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 SENTENÇA Nº 87418-7/09 - Acao Cautelar - A: IRANIR TRINDADE BESSA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF012920 - Jose Inacio Macedo Junior. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, e extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII do

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 IPVA E MULTAS DE TRÂNSITO. DESCUIDO DA CREDORA FIDUCIÁRIA NO ATO DA CONTRATAÇÃO. TEORIA DO RISCO DO NEGÓCIO. POSSÍVEL FRAUDE. IRRELEVÂNCIA PARA A CONFIGURAÇÃO DO DÉBITO. ART. 118 DO CTN. REGISTRO DE AUTOMÓVEL NO DETRAN. IMPOSIÇÃO LEGAL. ART. 120 CTB. MULTAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA PROPRIETÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 ? Cabe à instituição financeira a realização de criteriosa ave

Caderno único ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de maio de 2010 2ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2010 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 1496-7/05 - Indenizacao - A: ELCIO GOMES CARNEIRO. Adv(s).: DF002191 - JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA. R: CONTRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADV

Caderno único ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2012 Nº 231046-3/10 - Obrigacao de Fazer - A: JOAO EVANGELISTA SOBRINHO. Adv(s).: DF033315 - Shirlei Rodrigues Sousa Gomes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005454 - Luiz Eduardo Sa Roriz, DF777777 - Procurador do DF. A: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Adv(s).: (.). Em face do exposto, com base no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, declaro prescrita a pretensão dos autores e, via de conseqüência, jul

Poder Executivo ● 12/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de agosto de 2017 ERRATA MULHER NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 11/08/2017, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JOSEFA BARBOSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 234.845-4, ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO, LEIA-SE: 2º DECÊNIO. Secretária: Silvia Maria Cordeiro ERRATA Na Portaria nº 034, de 10/08/2017, publicado no DOE de 11/08/2017, Onde se lê: a movimentação das contas ocorrerá em conjun

Poder Executivo ● 20/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- ATI PORTARIA N° 61/2017 Dispensar a servidora POLYANA LIMA OLEGÁRIO, matricula Nº 3122, da Função Gratificada, Símbolo FGS-2, nomeando para a referida função a servidora VANESSA FREITAS CÂNDIDO, matricula nº 3264, com efeitos a partir de 01/10/2017. Recife, 15 de setembro de 2017 ROMERO GUIMARÃES Diretor Presidente da ATI (

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direi

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2016 Art. 165 do CTB; IVANILDO JOSE MARIANO, 03367956259, 2015.227915, 7030-1, Art. 244, Inc. I; IVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, 01985552180, 2015.227873, 7030-2, Art. 244, Inc. I; IVONALDO FRANCISCO ALVES, 03102819171, 2015.238237, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO JUNIOR, 00520552201, 2015.163048, 5169-1, Art. 165 do CTB; JAILDO VILELA FERREIRA, 01911203637, 2015.238126, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JAILSON JOSE GOMES, 02074040574, 2015.230597, 7030-1, A

Poder Executivo ● 22/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2019 04894055668, 2019.230413, 70481, Art. 244, Inc. II; JOSE ALBERTO RAFAEL DE ARAUJO, 02559043906, 2019.230369, 52741, Art. 175; JOSE ALBERTO RAMOS DA SILVA, 06013862792, 2019.226638, 70301, Art. 244, Inc. I; JOSE ALEXANDRE DA SILVA, 04108866868, 2019.229891, 70481, Art. 244, Inc. II; JOSE ALVES BARRETO, 02355234299, 2019.226000, 74710, Art. 218, Inc. III; JOSE ALVES PINTO, 02540977037, 2019.230371, 52741, Art. 175; JOSE AMARO DA SILVA JUNIOR, 05650429751, 2019.230438