8 resultados encontrados para joshua vinicius calixto - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1110 (homicídio consumado) em relação à vítima Marcos Wilson de Jesus, permanecendo o crime tentado (artigo 121, §2º, IV, c/c artigo 14, II, ambos do CP) em relação à vítima João Vítor Pereira Dalpino. Ao cartório, as necessárias anotações, averbações e comunicações. 2. Oficie-se ao Institut
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1582 mencionados na folha de antecedentes criminais do réu, bem como a atualização das eventualmente constantes aos autos, se necessário. Int. - ADV: NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP), ERICK RODRIGUES TORRES (OAB 308500/SP), EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP) Processo 1503564-45.2021.8.26.0302 - Procedim
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1415 testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. Fica advertida, nos termos da lei, de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado. Caso não possua recursos financeiros para tal finali
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1211 Processo 1509174-57.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL CAMILO DOS SANTOS - HENRIQUE DA SILVA ALVES - - DANILO LEVI CASSIANO - - JOSHUA VINICIUS CALIXTO DOS SANTOS e outros - Vistos. Fls. 1245: Em atenção ao disposto no artigo 316, par�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1350 pleno desenvolvimento. No caso em exame, o documento acostado às páginas 08/09 demonstra que a impetrante é cognitiva, neurológica, física, psíquica e emocionalmente imatura, restando sua capacidade cognitiva e comportamento insatisfatórios para sua progressão ao ensino fundamental. Diante de tais el
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1330 Processo 1502132-54.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PETERSON ROCHA CAETANO DE BRITO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para a Acusação (se o caso), anotandose no assentamento virtual. Recebo o recurso da Defesa já acompanhado de
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2940 somente se justifica para obter o valor de que não dispõe a parte para adquirir o produto, de modo a dar efetividade à decisão mandamental. Uma vez que a exequente já pagou pelo insumo, não se justifica a medida, devendo a cobrança seguir o trâmite comum da execução, como todo credor de quantia cer