Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 19 236.01.2008.006357-0/000001-000 - nº ordem 2298/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATORIA. - Execução de Sentença - OLGA DUARTE COSTA X WALDEMAR BORGES MORAES NETO - FLS. 81:”MANIFESTE-SE O(A)(S) EXEQÜENTE(S), NO PRAZO DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/06, ITEM VII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 27 CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB/SP 192175 236.01.2009.002042-7/000002-000 - nº ordem 628/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO C.C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA - Execução de Sentença - JOSIANE ARRUDA CASTRO X SEBASTIÃO NORMANDO FAGUNDES - Fls. 105 - Sentença nº 1293/2011 registrada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 24 a absolvição da acusada é a medida que se impõe. Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, deixo de acolher a pretensão punitiva estatal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia e, conseqüentemente ABSOLVO, Carmelita Bezerra da Silva, da imputação descrita na denúncia, com fundamento no artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 25 da decisão proferida, apresentando o respectivo demonstrativo atualizado do débito com inclusão da multa de 10% prevista no artigo 475-J do C.P.C. Nada sendo pleiteado, arquivem-se. Prossiga-se. Int.” - (FICA O(A)(S) RÉU(RÉ)(S) INTIMADO(A)(S) NA PESSOA DE SEU(SUA)(S) PROCURADOR(A)(ES) PARA, NO PRAZO DE Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 25 para integral cumprimento da condenação, tudo sob pena de seu silêncio ser considerado como concordância, motivo pelo qual serão procedidas as anotações cartorárias de praxe. Havendo discordância, requeira o agravado o que entender necessário para o prosseguimento do processo, bem assim se tem interesse n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 11 informatizado. Decorrido o prazo de 180 dias, para desentranhamento de eventuais documentos que instruíram o processo, o que fica deferido, independentemente de traslado, arquivem-se os autos. Nos termos do Enunciado nº 75, expeça-se certidão em favor do exequente, em relação ao saldo credor. Indevidas cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 41 40869 - ADV ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS OAB/SP 146540 236.01.2009.000190-3/000002-000 - nº ordem 152/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. Execução de Sentença - AMERICO CONCEIÇÃO FERREIRA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 174 - Sentença nº 1148/2011 registrada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 54 em questão, - e não de arresto, vedado em sede de Juizado Especial Cível. Ocorre que, embora tenha requerido a penhora de referido bem, o exequente não apresentou comprovante de que o mesmo realmente pertence ao (à) executado(a). Assim, antes de apreciar o requerimento, por cautela, oficie-se à Ciretran, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 15 de condená-lo no pagamento de custas processuais, uma vez que indevidas em primeiro grau de jurisdição.” (NA HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO, RECOLHER A TÍTULO DE PREPARO OS SEGUINTES VALORES: R$ 158,50 - AO ESTADO - CÓD. 230-6; E AS TAXAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA DOS AUTOS (R$ 20,96 POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 18 236.01.2009.002042-3/000000-000 - nº ordem 628/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO C.C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA - JOSIANE ARRUDA CASTRO X SEBASTIÃO NORMANDO FAGUNDES - Fls. 76 “Fls. 73/74 e 75:- Arbitro os honorários da procuradora da autora no valor máximo da tabela. Expeça-s