Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 2734 altera pars, e, em respeito aos princípios da Celeridade e da Economia Processual, dou força de alvará e certidão ao Intimado(s)/Citado(s): - RN COMERCIO VAREJISTA S.A presente decisum, em favor da parte autora, para levantamento do FGTS e HABILITAÇÃO NO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO. ALVARÁ PARA LEVANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 446 Processo 0801591-85.2018.8.12.0013 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Jardim ADV: ROBERTA ROCHA (OAB 10067/MS) Intimação da parte autora da da designação de audiência fls.22, audiência dia 02/12/2019 às 09:40 horas. Processo 0801595-88.2019.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Ali

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4377 aplicação do IPCA-E até a notificação inicial da parte reclamada retenção quanto à parte que é da responsabilidade do empregado e, a partir desta, a taxa Selic para a atualização monetária da (artigo 43 da Lei 8.212/91). presente Sentença, nos exatos moldes da decisão da Corte Quanto à execução das contribuições previdenciárias, adote-se a Suprema.

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6473 VIDEOCONFERÊNCIA ZOOM, na forma do Ato Conjunto nº 6/2020 Acesso à PLATAFORMA ZOOM: da Presidência e Corregedoria do TRT da 1ª Região. a) CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, 3 – As partes e suas testemunhas deverão estar presentes na forma inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e dos artigos 843, 844 e 845 da CLT; aguard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 673 Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Quality Fiber Industria de Plasticos Ltda - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador) - Advogado: William Sobral Falssi (OAB: 301018/SP) - Advogada: Daniela Hydes Marco Antonio (OAB: 298128/SP) 312

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 110 990.10.313250-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.022636-7; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Patricia Tavares da Cruz; Advogada: Patricia Tavares da Cruz (OAB: 235331/SP); Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo; Advogada: CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 126 2011/2012 não são atingidas. Isso porque o direito às férias honorários com sub-rogação - instituto jurídico previsto e somente é fulminado pela prescrição se esta atingir o período disciplinado na legislação civil (CC art. 346, caput e inciso III) -, concessivo, o que não se verifica no caso. Ora, o autor completou perfeitamente cabível no processo do

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4379 presentes todos os requisitos exigidos pelo §1º do art. 840daCLT. miserabilidade da parte autora, manterá o benefício da justiça Importante se faz salientar que a mudanças processuais trazidas gratuita e os eventuais valores devidos a título de honorários de pela Lei 13.467/17 precisam ser interpretadas e aplicadas levando sucumbência ficarão sob condição s

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4385 ocorre quando há prova robusta no sentido da ausência de comunicação da dispensa do reclamante se deu em 04/08/2020, condições financeiras para pagamento das custas do processo, sem conforme fls. 09, razão pela qual a projeção de 36 dias, com prejuízo próprio ou de familiares dos sócios. término em 09/09/2020, deverá integrar o tempo de serviço para No

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Março de 2015 CE/27567 CE/20621 CE/27210 / / / / SP/131443 RN/3061 CE/16477 CE/3 CE/3 RN/6457 CE/7486 CE/4292 4 5 6 6 7 8 9 10 11 12 13 13 14 15 15 Caderno 2: Judiciário / / CE/30412 CE/25243 CE/14694 CE/20417 CE/25294 / / / CE/3 / / CE/1559 / Fortaleza, Ano V - Edição 1160 391 4 5 6 7 8 9 10 10 11 12 13 13 14 15 15 1) 1669-10.2007.8.06.0064/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE REQUERENTE.: CONDOMINIO R