Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 4. O percentual de multa em caso de atraso ou não cumprimento 5005 PAULISTA/PE, 24 de novembro de 2020. das obrigações, se assim for convencionado; 5. A informação se haverá ou não o vencimento antecipado das GENISON CIRILO CABRAL parcelas a vencer, em caso de inadimplência de qualquer das Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) parcelas; 6. A extensão e os efeitos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 206 Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo integralmente a r. Sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos. Inaplicável a majoração dos honorários advocatícios recursais prevista no §11 do artigo 85 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Embargos de Declara�

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 previsto no artigo 455, § 1º do NCPC. O juízo adverte que 6281 proferida nos autos. somente serão expedidas intimações judiciais, nas restritas ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO hipóteses do artigo 455, § 4º, incisos I a V, do NCPC.Desde já estão cientes, igualmente, as partes de que, em sendo Vistos, etc., necessária a expedição de Carta Precatória I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4217 546 Processo 0801746-88.2018.8.12.0013 - Procedimento Comum - Seguro Autor: Jônatas Olmero Souza ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) Intimação do autor dos termos da decisão de fl. 29-30 e da audiência designada para o dia 09/04/2019, às 10:00 horas. Processo 0801785-85.2018.8.12.0013 - Execução Fiscal - Dívida Ativa E

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 6151 Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. - adicional de insalubridade, no percentual de 20% sobre o salário- Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme mínimo, com os respectivos reflexos em 13º salários,férias arbitrados na fundamentação. acrescidas do terço constitucional e FGTS,observado o marco Sendo o(a) autor(a) benefici

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE QUEIMADOS FORCA AMBIENTAL LTDA. Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ) Olegario Guimaraes Motta Junior(OAB: 114124-D/RJ) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL ADVOGADO PERITO 5009 desde já, que não basta a mera alegação de desinteresse, sem justificativa, a teor do disposto no art. 5º, §4º do Ato Conjunto 06/2020 do TRT da 1ª Região,

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Assim sendo, presentes os pressupostos para concessão da tutela 2732 numérico que se encontra no rodapé deste documento. de urgência (art. 497 do CPC), DEFIRO o pedido liminar inaudita altera pars, e, em respeito aos princípios da Celeridade e da PAULISTA/PE, 02 de outubro de 2020. Economia Processual, dou força de alvará e certidão ao presente decisum, em favor da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4858 75 Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 41

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 2835 UNIÃO FEDERAL (PGF) ciência dos bloqueios efetuados. Em sendo parcial o bloqueio, notifique-se a executada dando ciência dos bloqueios efetuados, Intimado(s)/Citado(s): devendo complementar o valor remanescente da execução, sob - JOSIAS ALEXANDRE DA SILVA pena de prosseguimento da execução. Reputando-se incontroversos os valores parcialmen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 474 Processo 0801846-43.2018.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito Autor: Josias Alexandre da Silva - Réu: Nilton Gonçalves Roberto - Paulo Roberto de Moraes Camparo ADV: ANTONIO GONÇALVES NETO (OAB 3839/MS) ADV: ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES (OAB 7512/MS) ADV: JULIANO DA CUNHA MIRANDA (OAB 11555/MS) ADV: