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josias de lima - Página 136

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1.382 resultados encontrados para josias de lima - data: 09/08/2025

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TJDFT 03/12/2015 - Pág. 1058 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Faculto o desentranhamento de documentos, mediante traslado e recibo. Publiquese. Intimem-se. Registre-se. - DF, segunda-feira, 30/11/2015 às 14h31. Zoni de Siqueira Ferreira,Juíza de Direito . Nº 2015.14.1.004558-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: SANTANA DE JESUS SILVA SOARES. Adv(s).: DF010590 Osnir Ostwald. R: VALDEIR J

TJCE 10/02/2020 - Pág. 719 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 719 IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO QUALIFICADA (...) 1. A confissão qualificada na qual o agente agrega à confissão teses defensivas descriminantes ou exculpantes, não tem o condão de ensejar o reconhecimento da atenuante prevista no art. 65, inciso III, alínea d, do Código Penal (...) (STJ. HC. 129.278/RS. Rel. Laurita Vaz. T5. DJe 25.05.2009). Sem atenuantes e/ou agravantes

TJSP 24/06/2022 - Pág. 350 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3533 350 e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1526093-59.2018.8.26.0562, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminare

TRF3 03/11/2020 - Pág. 992 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20/11/2020. 2. Em sendo feita a carga dos autos, concedo à Caixa Econômica Federal-CEF o prazo de 30 (trinta) dias para a inserção dos documentos digitalizados dos autos físicos no PJe. 3. Decorridos in albis os prazos acima, este Juízo interpretará a falta de manifestação da Caixa Econômica Federal-CEF como desinteresse em dar continuidade ao processamento do feito, devendo a Secretaria encaminhar os autos imediatamente conclusos para prolação de sentença de extinção. 4. Intime-s

TRF3 21/02/2019 - Pág. 63 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante o alegado à fl. 341, o executado não comprova a efetiva natureza salarial do valor constrito por este juízo, não bastando a simples alegação de que o saldo da conta é oriunda de depósito de honorários contratuais e sucumbenciais. Posto isso, indefiro o pedido de desbloqueio formulado à fl. 341, sem prejuízo de nova apreciação, caso comprovada a origem e natureza do valor constrito. Em prosseguimento, converto em penhora a indisponibilidade, ficando a CEF, por meio do P

TJMG 27/02/2014 - Pág. 90 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CRZ-1441 L030341337 745-50 Joao Paulo Evangelista Vital HCF-9196 L030338937 745-50 Joao Paulo Fernandes NYC-7257 A028558840 600-94 Joao Paulo Fernandes NYC-7257 A028558839 501-00 Joao Paulo Nunes De Freitas NOY-4190 L030340401 745-50 Joao Paulo Pimenta GXB-7040 L030341832 747-10 Joao Paulo Sandy GST-5748 L030340536 746-30 Joao Pereira Dos Reis BLG-9712 L030341932 745-50 Joao Pereira Dos Reis BLG-9712 L030340595 745-50 Joao Pereira

TJMG 14/05/2014 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo Jose Afonso De Cassia HGZ-8237 A028520385 672-61 Jose Agostinho 127,69 MUJ-3719 A028505714 672-61 Jose Ailton Galdencio Da Silva KLZ-1510 A028525008 501-00 Jose Aldemar Ferreira De Aquino HZL-6398 A028572769 655-61 Jose Alexandre Oliveira Santos HOI-3405 L030340655 745-50 Jose Aloysio Ferreira Alves OQQ-3127 L030341388 745-50 Jose Aluizio De Oliveira HJE-5118 L030342413 745-50 Jose Alves Domingues GZB-4554 L030341467 745-50 Jose Amilto

TRF3 11/07/2017 - Pág. 531 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000683-36.2015.403.6129 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X PROTAJ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME X JOSE AUGUSTO ANTUNES DA SILVA X ALEX ANTUNES DA SILVA Por determinação do MM. Juiz Federal João Batista Machado e tendo em vista a realização do programa Quita Fácil pela Caixa Econômica Federal no mês de julho de 2017, designo audiência de conciliação para o dia 28/07/2017, às 12:00 horas, na sede desta Vara

TRF3 13/09/2018 - Pág. 26 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A seguir, em face da ineficácia das medidas pleiteadas às fls. 366, 372, 376, 380/381, 388, 471/475, manifeste-se a parte autora/exequente em prosseguimento, requerendo providência que dê efetivo andamento ao feito, sob pena de remessa ao arquivo sobrestado em Secretaria. No caso de medida não efetiva: SUSPENDA-SE o feito, nos termos do artigo 921, III, CPC de 2015 (Art. 921. Suspende-se a execução: ... III - quando o executado não possuir bens penhoráveis.), até nova e efetiva provoca

IOEPA 28/08/2017 - Pág. 69 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33446  69 Segunda-feira, 28 de AGOSTO de 2017 impressora fiscal modelo Bematech, MP 4000 TH, FIECF-IF, BE091210100011203433, conforme Boletim de Ocorrência Policial n. 00006/2017.109353-1, emitido pela Cabanagem Unidade Policial - 1ª RISP - 10ª AISP. Protocolo: 220612 HARRY DE SOUZA ADAMICPF 573.009.762-04 Torna público que recebeu da SEMAS a AUTEF 273029/2017 com validade até 04/07/2019 e a LAR 12768/2017 com validade até 03/07/2022 da Fazenda do Vale Verde II, mun

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