CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1857 19.09.00869.0017698/ 2021-14 EDUARDO LOULA NOVAIS DE PAULA CMP 2 2020/2021 GLAUCIO MATOS SANTOS DE CERQUEIRA FMP 1 03/11/2021 12/11/2021 19.09.00869.0015060/ 2021-75 DANIELE CARDELLE MATA VIRGEM CMP 3 2020/2021 MARIA DE FATIMA COSTA SILVA ANALISTA TECNICO 29/09/2021 08/10/2021 19.09.00855.0002048/ 2022-95 JOSIAS MARQUES DE LIMA NETO CMP 5 2018/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001827-83.2014.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Josias Marques de Lima ADVOGADO : 59744/SP - Airton Fonseca REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001829-53.2014.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RAFAEL BATISTA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2167 PORTARIA Nº 295/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Ato Normativo nº 007/2005, alterado pelos Atos Normativos nº 019/2012, 027/2021 e 038/2021, e na Instrução Normativa nº 003/2016, resolve: Art. 1º - Designar para compor a Comissão de Inventário de Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY ADVOGADO : 178048/SP - Marcelo Henrique Trilha REQDA : VANESSA CARVALHO DA SILVA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3009162-24.2013.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josias Marques de Lima REQDO : Agnaldo Cavalcante VARA:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2281 ros, embora constitua prática de anatocismo, tal prática vem sendo admitida pelo STJ nos contratos celebrados por instituições financeiras após 31 de março de 2000, tendo em vista o quanto disposto na MP nº 1.963-17/2000, desde que haja pactuação expressa 5.Impossível, nos contratos bancários, a cobrança cumulada da comissão de permanência com juros remune

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1866 45 TEIXEIRA DE FREITAS Marcos Cesar Silva Santos 353467 46 VALENÇA Lucivane Lopes da Silva Marques 351718 47 VALENÇA B. AMB. Millena Fonseca do Nascimento 354103 48 VIT. CONQUISTA George Alex Borges Dantas 351482 49 SALVADOR - CAB Sued Almeida Cerqueira 352995 50 SALVADOR - CAOCA (BONOCÔ) Mauricio Boaventura Oliveira 353585 51 SALVADOR - PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 463 Processo 1001182-58.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum - Aposentadoria - EDITE GRAEFF - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - Vistos.Afasto as preliminares.A preliminar de inépcia da inicial não se sustenta, visto que a exordial cumpre os requisitos do artigo 319 e seguinte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1802 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 318/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve considerar designados os servidores abaixo relacionados para substituição por motivo de férias e afastamentos: SÍMBOLO PERÍODO AQUISI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 CEAF CEAMA Graziele Maria Grave Teixeira de Andrade 353.215 20, 21, 22, 26, 27 e 28/12/2022 Roberta Silva Costa 352.933 20/12/2022 Larissa Brito Gama 353.577 22/12/2022 Marta Conceição da Paixão S. A. Ribeiro 352.268 21/12 e 28/12/2022 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO Rejane Silva Souza MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO E URFernanda Márcia Diogo da Rocha Bispo BANISMO DA CAPITAL Rafa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 332 da Fazenda Pública; Nº origem: 1026273-06.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: carlos alberto amado e silva; Advogado: Luiz Carlos Ferreira (OAB: 157626/SP); 100