Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 562 Tribunal Pleno Relator:Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Arguinte : Juízo Parte 1 : Estado de Alagoas Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL) Procurador : Eduardo Valença Ramalho (OAB: 5080/AL) Parte 2 : Associação do Fisco de Alagoas - ASFAL Advogado : Evilásio Feitosa da Silva (OAB: 1197/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Advogado Embargado Advogado Advogada Advogado Embargado Advogado Advogada Advogado Embargado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1943 147 : Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL) : Josiel Xavier da Silva : Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB: 5076/AL) : Fernanda Marinela de Sousa Santos (OAB: 60

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2084 102 o valor controvertido. Por outro lado, se a instituição financeira comprovar que as cláusulas do contrato celebrado encontram amparo legal, poderão perceber as quantias depositadas e discutidas na ação, da mesma forma corrigidas. 21. Destaco, ainda, que mediante o pagamento através de depósito judicial em dia e integral

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 183 Habeas Corpus n.º 0803094-91.2020.8.02.0000 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Impet/Paci : JOSÉ ANTÔNIO CERQUEIRA DA SILVA Impet/Paci : DENYS DA SILVA DESPACHO Não há pedido de liminar no Habeas Corpus em epígrafe. Também não sendo o caso de conceder, de ofício, a medida exce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 183 Habeas Corpus n.º 0803094-91.2020.8.02.0000 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Impet/Paci : JOSÉ ANTÔNIO CERQUEIRA DA SILVA Impet/Paci : DENYS DA SILVA DESPACHO Não há pedido de liminar no Habeas Corpus em epígrafe. Também não sendo o caso de conceder, de ofício, a medida exce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano IV • Edição 856 • Maceió, Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno Edital Torno público, para ciência dos interessados, que na 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2013, terça-feira, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, às 09:00 horas da manhã, de aco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2117 2 voto do Relator, no sentido de conhecer do Habeas Corpus, para conceder a ordem pleiteada pelos impetrantes, em favor do paciente Edson Mateus da Silva. O Des. Fernando Tourinho de Omena Souza divergiu do Relator, entendendo que a questão da incompetência estaria superada, haja vista que a competência, neste momento, seria do Tr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2505 5 Precatório n.º 0500202-16.2018.8.02.9003 Precatório/Presidência Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Requerido : Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alago Credor : Enengi - Empresa Nacional de Engenharia e Construções Ltda Advogado : Flávio de Albuquerque Moura (OAB: 4343/AL) Devedor : Estado d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2808 176 Agravo Interno Cível n.º 0001143-42.2013.8.02.0000/50002 Medida Cautelar Seção Especializada Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL) Agravada : Fra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2441 26 Auxiliar da Presidência Precatório n.º 0500139-54.2019.8.02.9003 Presidente: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Credor : Damião Feitosa Santos Advogado : Manoel Ferreira Machado (OAB: 2892/AL) Devedor : Município de Pão de Açúcar Procurador : José Fernandes de Lobo Ferreira Filho (OAB: 9894/AL) Precatório nº 050