Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SILVA (Dr. Jose Augusto Septimio de Campos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. EMENTA: EMBARGOS PROTELATÓRIOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. MULTA. AFASTADA. A reclamada não utilizou os embargos de declaração para protelar o feito, pois seu comportamento no curso do processo demonstra que ela tem interesse de resolver normalmente a demanda. Na hipótese, a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2005 145 0004862-03.2011.8.02.0000, o termo de acordo firmado com os servidores do fisco estadual (fls. 441/462), que encampou os servidores que figuram como réus no presente feito, à exceção de Josiel Xavier da Silva e Allan Kaio Antunes da Silva, os quais não aderiram à avença. 04. Evidentemente que, em face do julgamento do i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3096 157 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0706/2022 ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0718665-33.2016.8.02.0001 - Proced

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 184 objeto de impugnação pela via rescindenda. 05. Formulado novo pedido de reconsideração (fls. 98/99), foi o mesmo acolhido, com o consequente indeferimento do pleito cautelar de sustação do Acórdão prolatado no Mandado de Segurança nº 0015356-94.2006.8.02.0001, mantendo o direito de os réus pleitearem o recebimento do p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 184 objeto de impugnação pela via rescindenda. 05. Formulado novo pedido de reconsideração (fls. 98/99), foi o mesmo acolhido, com o consequente indeferimento do pleito cautelar de sustação do Acórdão prolatado no Mandado de Segurança nº 0015356-94.2006.8.02.0001, mantendo o direito de os réus pleitearem o recebimento do p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 115 ASSOCIAÇÃO BENEFICIÁRIOS. Beneficiários do título executivo, no caso de ação proposta por associação, são aqueles que, residentes na área compreendida na jurisdição do órgão julgador, detinham, antes do ajuizamento, a condição de filiados e constaram da lista apresentada com a peça inicial. (RE 612043, Relator

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 115 ASSOCIAÇÃO BENEFICIÁRIOS. Beneficiários do título executivo, no caso de ação proposta por associação, são aqueles que, residentes na área compreendida na jurisdição do órgão julgador, detinham, antes do ajuizamento, a condição de filiados e constaram da lista apresentada com a peça inicial. (RE 612043, Relator

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG /PMPE Nº 167, de 10 de maio de 2019. EMENTA: Licenciamento a Pedido O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo

Poder Executivo ● 22/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta Atividade: 04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de Investimen

Poder Executivo ● 21/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3º Sargento Josiel Xavier da Silva; 3º Sargento Levi Francisco de Mendonça; 3º Sargento Marcelo Freire da Silva; 3º Sargento Nilson Viturino dos Santos; 3º Sargento Rui Gessé Belarmino Teixeira; 3º Sargento Severino Alves do Nascimento; Cabo Alexsandro Laurentino de Lima; Cabo Amaro José de Albuquerque Pina Júnior; Cabo Dierson Gonçalves de Carvalho; Cabo Ícaro Alves de Oliveira; Cabo Jailton José d