Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO PERITO UNIÃO FEDERAL (PGF) 5586 RECLAMADO ADVOGADO ESTRUTURA DA MODA LTDA - EPP ELANE DOS SANTOS RODRIGUES ABREU(OAB: 47058/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) FERNANDA LEAO COSTA CZERNIAK TERCEIRO INTERESSADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JOSILENE RODRIGUES DA SILVA FERNANDA LEAO COSTA CZERNIAK Intimado(s)/Citado(s): - ESTRUTURA DA MODA LTDA - EPP PODER

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 ------------------------------------------------------------------------------------------- Edital 1576 PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação. Prazo: 8 dias. Processo Nº RTOrd-0000975-80.2015.5.06.0009 AUTOR RENATO DO CARMO PEREIRA ADVOGADO JOSE VOLEMBERG FERREIRA LINS FILHO(OAB: 18455/PE) RÉU COMAL - COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARCIA DA SILVA SA

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório essencial. Decido. Preliminares Rejeito as preliminares alegadas pelo INSS de forma genérica, em contestação-padrão depositada em secretaria para ações com pedido de benefício previdenciário por incapacidade laboral, sem qualquer comprovação de aplicação no caso concreto. Mérito A análise para a concessão dos benefícios pleiteados implica a aferição de três requisitos básicos, quais sejam: a carência, em regra estipulada pelo art. 25, I, da Lei 8.213/91, a qu

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 147 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO GISANE BARBOSA DE ARAUJO GISANE BARBOSA DE ARAUJO EDSON VICENTE DE ARAUJO JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO(OAB: 30341/PE) BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB: 28069/PE) SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) RANYELLE MIRANDA SENA(OAB: 51425/PE) antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, mediante e-mail d

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região sua apresentação no sistema PJe, para todos os fins e efeitos processuais, não sendo possível complementá-la ou retificá-la; 2.2. A eventual impossibilidade de dar cumprimento ao item 4 4365 diretos na conta bancária dos favorecidos; 4. o percentual de multa em caso de atraso ou não cumprimento das obrigações, se assim for convencionado; acima, deverá ser justificad

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2856 doença renal grave, doença neurodegenerativa ou doença infectocontagiosa, deverá ser devidamente comprovada, nos autos, por meio de documento médico, e se apenas for maior de 60 anos, a cópia do RG, sempre através de petição colocada em INTIMAÇÃO sigilo, até dez dias antes da audiência designada, sob pena de o Fica

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4070 informada na inicial. de comprovação do recolhimento, haverá a retenção diretamente CONCLUSÃO por ordem do Juízo, na forma da Lei 10.833/2003. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a decide a 2ª Vara do Trabalho de Paulista: integrar o presente dispositivo, como se nele est

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1719 5 dias: O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) 2.1. Complementar a sua prova documental, se for o caso; Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo 2.2. Comprovar os requisitos para concessão do benefício da identificado(a).alcs Justiça Gratuita, conforme artigo 790, §4º da CLT, caso não o tenha RECIFE/PE, 15 de maio de 2020. f

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3822 b.Por contribuir para a maior celeridade, simplicidade e efetividade da justiça, autoriza-se a dedução dos honorários advocatícios do das execuções trabalhistas, com fundamento nos artigos 769 da crédito do exequente na proporção e à medida em que houver a CLT e artigos 15, 238, 242, 513, § 2º, inciso I e 841 do CPC, cite-se satisfação do crédito.

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região se havia presenciado tal fato. 1141 reforma trabalhista, de modo que não se há de falar em homologação da rescisão do contrato de trabalho, à luz do § 1º do Aduz que, quanto às alegações de demissão por justa causa e a art. 477 da CLT, o qual foi revogado. pedido, o ônus probatório recai em desfavor do reclamado, que alegou tal fato. A autora, na inicial, na