Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3207 Número do processo: 0800368-56.2019.8.14.0062 Participação: REQUERENTE Nome: N. P. Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO OAB: 23092-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR DE ANDRADE HAGE OAB: 22705/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. R. D. S. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0800

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 351 Face à sucumbência mínima da reclamada, com fulcro nos arts. moratórios, portanto,a decisão adotadapelo Supremo Tribunal 85 do CPC e 791-A da CLT e seus parágrafos, condeno a parte Federal para incidência da SELIC nos mesmos índices de correção autora a pagar a Ré os honorários advocatícios, ora arbitrados monetária e juros vigentes para as condenaçõe

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12565 LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO, data abaixo. Processo Nº RTSum-1000592-44.2019.5.02.0466 RECLAMANTE GABRIEL LIMA SILVEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12564 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do CONCLUSÃO Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO, data abaixo. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. PAULO ROGÉRIO DIAS SÃO BERNARDO DO CAMPO, data

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP116573-SONIA LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001444-23.2021.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSVALDO DE MOURA ADVOGADO: SP156856-ANTONIO MARCOS TOARDI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001462-78.2020.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CONCEICAO AMARO ADVOGADO: SP243085-RICARDO VASCONCELOS RECDO: INS

Seção III ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 ADV REQTE : 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES DESPACHO : "DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇAO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;" NR. PROTOCOLO : 182124-90.2011.8.09.0178 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JESSICA FERREIRA DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIV

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho A Recorrente alega que a documentação prestada comprova a entrega pela reclamada e a exigência de utilização dos Equipamentos de Proteção adequados à neutralização de eventuais agentes insalubres e perigosos, reduzindo-os aos níveis de tolerância definidos em lei. Alega, ainda, que a empresa não pode ser punida pela recusa no INSS em conceder aposentadoria especial ou qualquer

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido ." . Recurso de revista conhecido e provido " (RR-1341-74.2015.5.02.0351, 7ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 12/03/2021). Nessa medida, conheço do recurso de revista por má aplicação de Súmula 364, I, do TST e, no mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRAIA GRANDE EM 06/07/2021 PROCESSO :1009511-97.2021.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Edificio Residencial J. Santos ADVOGADO : 86777/SP - Basil Paixao Teixeira EXECTDA : Rosa David M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2244 120 do benefício, fazendo jus a este, não pode a Administração indiscriminadamente negá-lo, sob pena de comprometer drasticamente o acesso do autor ao seu tratamento médico, imprescindível à manutenção de sua integridade física. Ante o exposto, e com fulcro no que dispõe a Lei n.º 4.635, de agosto de 1997, JULGO PROCEDE