Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2400 fruição de um direito a determinada conduta senão por mandamento legal (art. 5º , II da CF). Segundo, porque o cidadão não escolhe a moléstia que pretende contrair, se é que podemos dizer que alguém deseja ficar doente! E terceiro, porque a risco de se ofender a generalidade da prestação de serviços d

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 IRACEMA LOPES MARTINS NEPOMUCENO, Dona de casa; IRACEMA MARIA FERREIRA DA CONCEICAO, Outros; IRACEMA TORRES DE LYRA, Servidor Público; IRACI CARNEIRO DOS SANTOS, Outros; IRALICE ROCHA MARTIMON FERREIRA, Magistério/Agente de educação; IRANEIDE CARNEIRO DE ANDRADE, Servidor Público; IRANI FERREIRA DE JESUS, Dona de casa; IRENE GERMANO DE ARAUJO, Dona de casa; IRENILDE DIAS LOPES, Dona de casa; IRLEN

Caderno único ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2011 Tribunal do Júri de Samambaia EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 15 (quinze) dias A Doutora GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO, Juíza de Direito, Presidente deste Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n. 2007.09.1.002772-9, em q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2439 pelos artigos 71, parágrafo 2º, do Código Eleitoral c/c 15, III, da Constituição Federal. 5) Oficie-se ao CEDEP, fornecendo informações sobre a condenação do Réu. Salvador(BA), 07 de março de 2022. Mariana Deiró de Santana Brandão Juíza de Direito ADV: HENRIQUE CORREIA FERREIRA (OAB 58885/BA) - Processo 0505616-46.2021.8.05.0001 - Ação Penal - Procedi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3178 464 Volkswagen S/A - A parte autora requereu a desistência da ação (fl.97) após a apresentação da contestação pelo demandado (fls.29/50). De acordo com o §4º, art.485, do CPC/2015: “Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”. Assim, determino a intimação do r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2956 507 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1206/2021 ADV: FERNANDO MACHADO BARROS (OAB 12513/AL), ADV: HARUE SILVA WATANABE (OAB 47591/BA), ADV: MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 1984/PE), ADV: MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB 10775/AL) - Processo 0000012-93.2013.8.02.0012 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E

Caderno único ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 Agente de educação; JOSE SOARES DA SILVA FILHO, Servidor Público; JOSE VALDECY DO NASCIMENTO SOUSA, Outros; JOSE VALTER CAMELO, Servidor Público; JOSÉ VANALDO DE LIMA COSTA, Outros; JOSE WELLINGTON SANTOS MACHADO, Servidor Público; JOSÉ WILSONBERG FERREIRA, Outros; JOSE WILTON DA SILVA, Servidor Público; JOSÉ ZACARIAS BUENO, Trabalhador de construção civil; JOSEANY LACERDA DOS SANTOS, Servidor Público; JOSEF

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 561 ADV: DANIEL FREDERICO WERNECK MIRANDA (OAB 15456/AL) - Processo 0700362-84.2021.8.02.0036 - Consignação em Pagamento - Indenizaçao por Dano Moral - AUTORA: Maria José de Oliveira - 15.Pelos motivos acima expostos e diante dos argumentos e provas apresentados pela demandante, bem como com fulcro no art. 311 e incisos do CPC