Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região recebo-os como simples petição, e devolvendo às partes o prazo para apresentação de recursos. Despacho Processo Nº RTOrd-0011350-63.2015.5.05.0561 RECLAMANTE JOAO CARLOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO SUELI ALVES(OAB: 29622/BA) RECLAMADO GERALDA PEDROSO TOSCANO ADVOGADO JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES(OAB: 29046/BA) Intimado(s)/Citado(s): - GERALDA PEDROSO TOSCANO - JOAO CARLOS SAN

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1123 Processo Nº RTOrd-00726/2009-561-05-00.2 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Josilene Silva Santos ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041BA) Sinart - Sociedade Nacional de Apoio Rodoviario e Turistico Ltda. ALEX ROSA ORNELAS(OAB: 25103BA) BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB: 5082BA) PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA(OAB: 17985BA) RUY JOÃO RIBEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3483 A EXMª Srª ROSEMUNDA SOUZA BARRETO VALENTE, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS, COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente ao denunciado FAGNER SANTOS ALMEIDA, RG 1375484788, nascido em 13/04/1987, natural de Salvador-BA, comerciante, p

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 do Art. 359, I, do CPC. A juntada de documentos deverá observar o Prov. GP/CR-05/98. As testemunhas, no rito sumaríssimo deverão comparecer à audiência, nos termos do art. 852-H, parágrafo 2º da CLT. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000724-03.2012.5.15.0014 RECLAMANTE MARCIO BORGES DA SILVA Advogado João Luís Morato(OAB: 227898SPD) RECLAMADO AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 referência se encontra depositado na Secretaria desta Unidade Judiciária. Transcorrido in albis o prazo, as anotações deverão ser realizadas diretamente pela Secretaria, sem prejuízo da comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego para adoção das medidas administrativas cabíveis (art. 39, §2º, CLT). - ADV RDO: EMANUELA CRISTINA GARZELLA. ADV RDO: JANE PINEIRO

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Processo Nº RT-0100700-93.2008.5.10.0003 Publique-se. Processo Nº RT-01007/2008-003-10-00.9 Despacho Processo Nº RT-0047700-81.2008.5.10.0003 Processo Nº RT-00477/2008-003-10-00.5 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Augusto Cesar Silva de Farias MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA(OAB: 04141/O/DF) Parceria Conservacao e Servicos Tecnicos Ltd

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3482 A pena deverá ser cumprida inicialmente regime ABERTO, consoante dispõe o art. 33, § 2º, “c”, do CP. Considerando que não estão presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Tendo em vista que o réu preenche os requisitos alinhados no art. 44, I, II e III do Código Penal, substituo a pena priv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3854 de Freitas, OAB/BA 14.986, e-mail magnofreitas@mdfadvogados c om .br, foi requerida a publicação da relação de credores, na forma do caput do artigo 7º §2º da Lei n°. 11.101/2005, que após analise das divergências e habilitações de crédito apresentadas, tempestivamente pelos credores, restou elaborada a Consolidação do Quadro Geral de Credores, abaix

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Plúrima Réu Viação São Benetio Ltda. - RETIRAR A CTPS DO AUTOR. - ADV RTE: SINNÉDRIA DOS SANTOS DIAS. Processo Nº RTOrd-0000546-70.2014.5.05.0561 Reclamante Avanilton Alves de Jesus Advogado(a) GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB: 18777BA) Reclamado O.P.F. Construcoes Ltda. Advogado(a) PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA(OAB: 17985BA) - TOMAR CIÊNCIA da sentença de fls. 147-169, parci

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 preclusão. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para tanto, autue-se o recurso, remetendo-o em seguida ao E. TRT. - ADV RTE: ANDRE FIGUEIREDO FREITAS. Processo Nº RTOrd-0000686-41.2013.5.05.0561 Reclamante Marli do Rosário Santos Advogado(a) EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781BA) Advogado(a) GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB: 18777BA) Reclamado Quarup Empreen