Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1818 horas, para audiência de advertência do regime aberto. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício, para o ESTABELECIMENTO PRISIONA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1983 pelos artigos 475-I a 475-R, do Código de Processo Civil. 2. O(a/s) réu(é)s deverá(ão) ser advertido(s) que pelo pagamento do valor reclamado ficará(ão) isento(s) de custas processuais e honorários advocatícios. 3. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando desde logo deferidos os benefícios do artigo 172, p

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Julgamento: 29/07/2015, Publicado no DJE: 26/08/2015. Pág.: 150) 2. Nos termos do 321, caput e parágrafo único do CPC, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: a) Incluir no pólo passivo do feito todos os filhos do falecido que constam em sua certidão de óbito - ID Num. 26554998 - Pág. 1 - qualificando e indicando o endereço c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1281 possa, amplamente, exercer o seu direito de defesa, fica afastada qualquer alegação de inépcia. 4. Recurso improvido (STJ 6.ª Turma RHC 11.670 Rel.Fernando Gonçalves j. 13.11.2001). Ainda nesse sentido: HABEAS CORPUS trancamento da ação penal por inépcia da denúncia inocorrência denúncia que descrev

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2482 182 Maceió, Apelante: Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico.Advogados: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) e outro.Apelada: Marilza Alves de França.Advogados: Yuri de Carvalho Nogueira (OAB: 9407/AL) e outro.Apelado: Unimed Paulista Sociedade Cooperativa de Trabalhp Médico.Advogado: Marcio Recco (OAB: 138689/SP). R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 145 penhoráveis, conforme o § 2º do referido artigo. Advirto, desde já, que eventual pedido de nova diligência (via SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado, e que em caso de insistência no pleito sem comprovação de modificação, será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 1727 115).No ato, duas testemunhas foram inquiridas (fls. 129/130).Encerrada a instrução (fls. 128), as partes ofertaram memoriais.O Ministério Público requereu a improcedência da demanda, asseverando a insuficiência do quadro probatório (fls. 133/135).A Defesa do acusado pleiteou a absolvição alegando aus�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2164 6 modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil. (NCPC, art. 139, VI e Enuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3537 de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à E. Superior Instância, para apreciação de recurso de apelação. Transitado em julgado, ao arquivo com as anotações de praxe. Publique-se. Intime-se. C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao Juízo da Execução, ou nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpre ressaltar que se a petição for interposta pelo patrono da parte requerente, este deverá declarar que se responsabiliza por todas as informações prestadas, sob pena de responder civil e criminalmente. Quando da juntada dos documentos, encaminhem-se os autos à Central de Precatórios para nova aná