Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3419 297 autora ao pagamento de 50% das custas, despesas e honorários de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do pedido julgado improcedente, suspensa a exigibilidade. Apresentada Apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1º do CPC. Interposta Apelação Ades

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1282 94 qualificado pelo resultado lesão corporal grave. PENAS REAPLICADAS. Readequada as condutas praticadas pelos réus F.S.S, D.N.L., R.P.G. e F.P.G. para aquela prevista no art. 157, § 3º, primeira parte, do Código Penal, restam eles condenados, respectivamente, às penas de 07 (sete) anos de reclusão, 09 (nove) anos de reclusã

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.351 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RA (OAB 3752/AC), ADV: LUIS CLÁUDIO CHAVES QUEIROZ (OAB 23375/ PA) - Processo 0004068-11.2008.8.01.0001 (001.08.004068-4) - Execução da Pena - Receptação - RÉU: Marcos Adriano Costa de Oliveira - Decisão Trata-se de análise do direito ao indulto natalino e comutação da pena previstos no Decreto de n.º 9.246/2017. O Conselho Penitenciário emitiu parecer desfavorável ao indulto (págs.

Publicações Judiciais I ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da parte autora, negar provimento à apelação do INSS e determinar, de ofício, a alteração da correção monetária, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. GISELLE FRANÇA Juíza Federal Convocada 00011 APE

Publicações Judiciais I ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da parte autora, negar provimento à apelação do INSS e determinar, de ofício, a alteração da correção monetária, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. GISELLE FRANÇA Juíza Federal Convocada 00011 APE

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 Classe “A”; b) A conversão de 119.171.939 Ações Preferenciais Nominativas Classe “A” e a conversão de 172.362.751 Ações Preferenciais Nominativas Classe “B” em Ações Ordinárias Nominativas; c) A conversão de 19.556.942 Ações Ordinárias Nominativas em Ações Preferenciais Nominativas Classe “A”; d) Deliberar sobre a Proposta do Conselho de Administração para o Resgate da totalidade das Ações P

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.980  203 Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 CONSTRUAMEC  - CONSTRUO  AGRICULTURA  MECANIZADA  S/A. CNPJ/MF.: 22.983.316/0001-83 NIRE: 1530001594-4 EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA SOCIEDADE, REALIZADA EM 18/05/2022. Data, hora e local: 18/05/2022, às 10:00 horas, na sede social localizada na Estrada Icuí-Guajará, s/nº, Quarenta Horas, Coqueiro, CEP. 67.125000, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Presença: Acionistas repres

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1282 92 agente penitenciário; que o assaltante mandou as vítimas agirem normalmente; (...) que o assaltante deu voz de assalto ao agente penitenciário; (...) que o assaltante utilizou a bolsa do agente penitenciário para colocar os produtos do crime; que o assaltante mandou as vítimas irem para outra sala e que mandou as vítimas fi

Poder Executivo ● 09/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 46 001835102020 2300000266020622202063 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LINDOVAL JOSE LEAO 1384953 MARIA CRISTINA XAVIER BARBOSA 847747 30 30 3° 4° HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE 02.01.2021 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 3.03.2021 2300000266020056202090 MARIA DA PENHA MOREIRA TRIGUEIRO RAMOS 1296558 180 3° 03.11.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 2300000266020528202012 MARIA DAS GRACAS SILVA 2293480 30 2° 01.12.2

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  67 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 18148 18149 18150 18151 18152 18153 18154 18155 18156 18157 18158 18159 18160 18161 18162 18163 18164 18165 18166 18167 18168 18169 18170 18171 18172 18173 18174 18175 18176 18177 18178 18179 18180 18181 18182 18183 18184 18185 18186 18187 18188 18189 18190 18191 18192 18193 18194 18195 18196 18197 18198 18199 18200 18201 18202 18203 18204 18205 18206 18207 18208 18209 18210 18211 18212 18213 18214 18215 18216 18217 18218 18219 18220 182