Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1351 prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP (artigo 85, §2° do NCPC), abrangendo principal e juros (RT 601/78, JTA 80/125; LEX- JTA 74/132), e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1339 processuais com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2575 autorização de saída para estudo, intime-se a Defesa a que informe nos autos o período de aulas, a carga horária total do curso e o endereço do local onde as aulas na modalidade EAD serão acessadas pelo executado, bem como informar acerca de eventual necessidade de realização de atividades presencia

Publicações Judiciais I ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO CO-REU : : : : : : : : MARILENE DE JESUS RODRIGUES e outro Justica Publica MARIA DO SOCORRO CORIOLANO DA SILVA SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVA JOSIMAR BORGES DA SILVA ROBERTO SEBASTIAO DA SILVA TACIANO GALDINO DA SILVA VALDENE SATURNINO LEITE EMENTA PENAL - PROCESSO PENAL - DESCAMINHO - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS - PRESENTE O ELEMENTO SUJETIVO DO TIPO PENAL - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - VERSÃO EXCULPATÓRIA NÃO COMPROVADA - DEPOIMENTOS DE POLICIAIS MILITA

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região HAMANDA CECHINI CARDOSO LUIZ FERNANDO CURCIO(OAB: 44174/SC) FERNANDO CAETANO(OAB: 45820/SC) FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO(OAB: 41704/SC) TS TELECOMUNICACOES LTDA. ME DANIEL ALVES JUNIOR FLAVIO DA SILVA CANDEMIL ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) 852 - ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2438 de reclusão, no regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa. Concedo ao réu o benefício da substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, uma consistente em prestação de serviços à comunidade pelo período da pena aplicada, a ser definida em sede d

Publicações Judiciais I ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO CO-REU : : : : : : : : MARILENE DE JESUS RODRIGUES e outro Justica Publica MARIA DO SOCORRO CORIOLANO DA SILVA SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVA JOSIMAR BORGES DA SILVA ROBERTO SEBASTIAO DA SILVA TACIANO GALDINO DA SILVA VALDENE SATURNINO LEITE EMENTA PENAL - PROCESSO PENAL - DESCAMINHO - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS - PRESENTE O ELEMENTO SUJETIVO DO TIPO PENAL - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - VERSÃO EXCULPATÓRIA NÃO COMPROVADA - DEPOIMENTOS DE POLICIAIS MILITA

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1152 Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE TELES CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA APOLINARIO BORGES P PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº0000412-31.2014.5.10.0811 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PAULO ROBERTO MILIANO SOARES JOAO AQU

Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002235-52.2008.4.03.6106/SP 2008.61.06.002235-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Justica Publica AGUINALDO ANTONIO MARTINS MOURA SP199818 JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO e outro LUIS CARLOS DE SOUZA SANTOS SP197063 ELKER DE CASTRO JACOB (Int.Pessoal) EMENTA PENAL. CRIME AMBIENTAL. PESCA A MENOS DE 1.000 M A JUSANTE DE BARRAGENS. ART. 34 DA LEI 9.605/1998. INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA-26/