Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1938 esteve presente ao ato, motivos pelos quais requer nova oitiva das vítimas e das testemunhas, bem como o reconhecimento pessoal. O Ministério Público se manifestou parcialmente favorável ao pedido, mais precisamente, apenas o reconhecimento pessoal do acusado por parte de vítimas e testemunhas presenciais. Apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1843 II, razão pela qual deverá a execução, ajuizada com fundamento no art. 732, CPC, processar-se na forma dos artigos 646 e seguintes. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1131 Processo 1019880-43.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - C.D.M.C. - Vistos. Cumpra a autora o quanto solicitado pelo MP. Prazo: 30 dias. Após, renove-se a vista ao órgão ministerial e tornem cls. Int. - ADV: CINTIA DUARTE DE MACÊDO CORCIONE (OAB 252780/SP) Processo 10200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1486 selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 5. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo (Cod. SAJ 61614)..P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1938 esteve presente ao ato, motivos pelos quais requer nova oitiva das vítimas e das testemunhas, bem como o reconhecimento pessoal. O Ministério Público se manifestou parcialmente favorável ao pedido, mais precisamente, apenas o reconhecimento pessoal do acusado por parte de vítimas e testemunhas presenciais. Apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2643 adveio de operação conjunta entre GAECO e, à época, DISE, manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 02 (dois) dias, a fim de esclarecer se todos os documentos elencados às fls. 219/221, item “1”, “a” a “c”, estão apreendidos, e onde. Sem prejuízo, haja vista que a Defesa já inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3138 RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS - - ISRAEL EDGARD - Vistos. 1. Fl. 660. Trata-se de pedido suspensão do pagamento da multa até decisão oportuna quanto ao pedido de parcelamento realizado junto ao juízo de execução, formulado pela defesa do réu Israel Edgar. Observo, no entanto, que com o decurso do prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 55 fatos, avistou o acusado e a vítima sentados em um banco, localizado no Conjunto Habitacional, sendo que havia mais duas crianças no local. Disse que chegou a perguntar para o acusado o que ele estava fazendo ali, bem como perguntou: “Quem é essa menina bonitinha?” e o acusado respondeu que ela era nova no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2146 sem prejuízo aos princípios derivados da garantia ao devido processo legal. As audiências por videoconferência revelam-se alternativa adequada à excepcional situação atual, mormente em face do farto expediente normativo e regulatório, a conferirlhe legalidade e compatibilidade com o ordenamento jurídico vigen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1966 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Reg