Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 677 34) 79 - 2023803-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Relator Francisco Casconi - Agravante: C P Neto Transportes Me - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A - Agravado: BANCO ITAÚ S/A - Advogado: Jonas Adalberto Pereira (OAB: 16094/PR) (Fls: 60) - Advogado: Jonas Adalberto Pereira Junior (OAB: 327007/SP) (Fls: 60) - Ad

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu��o CSJT n� 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi

Publicações Judiciais I ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO FORMAL. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE NÃO CARACTERIZADA. 1. Comprovada a materialidade do delito de tráfico transnacional pelo auto de apresentação e apreensão, pelo auto preliminar de constatação de substância entorpecente e pelo laudo de exame toxicológico, que atestam ser maconha a substância apreendida. 2. A materialidade do crime de corrupção de menores (Lei n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005837-97.2012.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000441587.2012.403.6110) JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X LUIZ ALBERTO DA SILVA(SP250328 - FABIO PEREIRA DA SILVA) Nos termos da decisão de fls. 253/261, suspendo o presente feito até a solução do Incidente de Insanidade Mental do acusado nº 0006052-73.2012.403.6110 apenso a este feito. ACAO PENAL 0012911-52.2005.403.6110 (2005.61.10.012911-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JANETE MARIA VIEIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1648 214 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA MELO FEIJÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALAN DE CASTRO NERI CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1126/2016 ADV: SAVIO REIS SANTOS (OAB 5471/AL) - Processo 0000020-15.2010.8.02.0032 (032.10.000020-9) - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1405 372.01.2008.006779-0/000000-000 - nº ordem 1921/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCINI ANTONIETA BORDON E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Tendo em vista que os documentos acostados à inicial demonstram que o segundo requerente chama-se Alfredo Bordon Neto e não somente Alfredo Bordon, co

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) SELENE YUASA(OAB: 149455-SP/D) EVANDRO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 170115-SP/D) Jos� Chaves de Oliveira X Companhia do Metropolitano de S�o Paulo - Metr� Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providï¿�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

americanos) e os tributos federais iludidos foram estimados em R$ 579.241,93 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos (fl. 95 dos autos), denota culpabilidade mais veemente e vulnera com maior intensidade o bem jurídico tutelado na medida em que o volume dos bens objeto de descaminho configura conseqüências do crime mais acentuada, conforme posicionamento adotado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3º Região (Apelação Criminal nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atenção ao princípio constitucional da presunção da inocência, concedo o direito dos Réus de apelarem em liberdade. Nesse sentido: STJ, 6ª T., RHC 7514, Min. Relator Luiz Vicente Cernicchiaro, DJ de 29/6/98, p. 324.Decreto o perdimento dos bens apreendidos nos autos em favor da União (artigo 91, do Código Penal), bem como do veículo VW GOL, placas CZF 9380.Intime-se o Ministério Público Federal.Comunique-se, após o trânsito em julgado da demanda, à Justiça Eleitoral o teor desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1889 Processo 0003325-21.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - Alessandro Rogerio Botaro - Ficam os Drs. Defensores intimados de que foi designado o dia 15/12/2016, às 13h50min, para inquirição da testemunha/A: SD PM Bruno Antonio, perante o r. Juízo de Direito da 2ª