29 resultados encontrados para josimar cabral de bastos - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 224682-81.2014.8.09.0175 465 EXECUCAO PENAL LUCAS RIBEIRO DE MOURA JOAO EUSTAQUIO LUCIANO HELIO ALVES DOS SANTOS CASTELHO FILIPE OLIVEIRA MORAIS JOSIMAR CABRAL DE BASTOS DESPACHO : PROCESSO: 201402246824 NOME: LUCAS RIBEIRO DE MOURA MAE: EUNICE R IBEIRO DE JESUS DESPACHO DIANTE DE MANIFESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 69909-44.2015.8.09.0175 65 EXECUCAO PENAL MARCOS WINTER RODRIGUES RODRIGO NONATO DE ARAUJO ALCIENE CLARA DE JESUS DESPACHO : FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXE CUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO RODRIGUES AGUIAR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.53 E DA DEFESA àS FLS. 52/VE RSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FOLH AS 50/51, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 376047-27.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS FIGUEIRA PACHECO VITIMA : ANA CARLA ALVES DE FREITAS GONCALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201003760478 NOME: MARCOS VINICIUS FIGUEIRA PACHECO MAE: LEILA FIGUEIRA PACHECO DECISAO DIANTE DO PA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 O CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIO NAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO AR T. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 25 DE JULHO DE 2 014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 224774-59.2014.8.09.0175 463 EXECUCAO PENAL ENOEDSON JUNIOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 EXECUCAO PENAL ELISANGELA MUNIZ DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403083910 NOME: ELISANGELA MUNIZ DE OLIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 224774-59.2014.8.09.0175 600 EXECUCAO PENAL ENOEDSON JUNIOR NUNES DA SILVA JOAO EUSTAQUIO LUCIANO HELIO ALVES DOS SANTOS FILIPE OLIVEIRA MORAIS JOSIMAR CABRAL DE BASTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ENOEDSON JUNI OR NUNES DA SILVA, FILHO DE MARIA REGINA ETERNA, E DETERMINO A RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 2 JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 11327-46.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 6427 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GONCALVES DA SILVA E SOUZA VITIMA : GEO ENGENHARIA LTDA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUIC
1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Advogado(s): ANDERSON BARROS E SILVA Advogado(s): LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS Embargado(s): OI S.A. Recorrido(s): D KASA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): ANDERSON BARROS E SILVA 282 Advogado(s): LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO Recorrido(s): FRANCISCO DE MELO SILVA 14.Processo RO-0010592-84.2013.5.18.0014 Advogado(s): CAMILA MENDES LOBO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 201401566302 NOME: LIOMAR DA SILVA VAZ FILI ACAO: JOSEFA FLORENCIO DA SILVA DESPACHO EM CONSULTA AO SISTEMA D E PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO LIOMAR DA SI LVA VAZ SOFREU NOVA CONDENACAO PENAL PERANTE O JUIZO DA 10 VARA C RIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. E, EMBORA O SENTENCIADO TENHA APEL ADO DA SENTENCA, O MAGISTRADO SENTENCIANTE