Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 224682-81.2014.8.09.0175 465 EXECUCAO PENAL LUCAS RIBEIRO DE MOURA JOAO EUSTAQUIO LUCIANO HELIO ALVES DOS SANTOS CASTELHO FILIPE OLIVEIRA MORAIS JOSIMAR CABRAL DE BASTOS DESPACHO : E

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ACUSADO VITIMA : LUCAS RIBEIRO DE MOURA : JOAO EUSTAQUIO LUCIANO HELIO ALVES DOS SANTOS CASTELHO FILIPE OLIVEIRA MORAIS JOSIMAR CABRAL DE BASTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LUCAS RIBEIRO DE MOURA, FILHO DE EUNICE RIBEIRO DE JESUS, E DETERMINO A REGRES SAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FE

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 : : : : : 224682-81.2014.8.09.0175 722 EXECUCAO PENAL LUCAS RIBEIRO DE MOURA JOAO EUSTAQUIO LUCIANO HELIO ALVES DOS SANTOS CASTELHO FILIPE OLIVEIRA MORAIS JOSIMAR CABRAL DE BASTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: O APENADO SE ENCONTRAVA

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 TUACAO. OFICIEM-SE A POG E COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, PARA PROCEDER A IMEDIATA INSTAURACAO DO PAD DO APENA DO NO PRAZO MAXIMO DE 20 (VINTE) DIAS, TAO LOGO O MESMO SEJA INCL UIDO NAQUELES ESTABELECIMENTOS PENAIS PARA FINS DE AUDIENCIA DE J USTIFICACAO. PROCEDIDO O RECAMBIAMENTO, A CONCLUSAO PARA DESIGNAC AO DE AUDIENCIA ACOMPANHADO DO PAD. OFICIE-S

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NR. PROTOCOLO : 265478-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO GUIMARAES VITIMA : CLEUSA DA COSTA GARCIA ADV ACUS : 29047 GO - ROBERTA ASSIS QUEIROZ DE ANDRADE DESPACHO : PROCESSO: 201402654787 NOME: PEDRO GUIMARAES FILIACAO: TELMA LUZI A ALVES D E C I S A O PEDRO GUIMARAES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A CONCESSAO DE INDULTO SOB A

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 FILIACAO: ERENICE MARCAL TEIXEIRA DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 170/171 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCES SAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 128 o juízo do trabalho, no exercício de uma faculdade conferida pelo pela reclamada, no importe de R$ 100,00, já recolhidas. art. 496 da CLT, converta a reintegração em indenização. Não É o meu voto. demonstrada a ocorrência de faltas patronais que tornem incompatível o retorno da reclamante ao trabalho, é indevida a GDGRN-02 indenização substitutiva do pe

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 129 Recorrente(s) : ESTADO DE GOIAS PASSIVA AD CAUSAM Sustenta a recorrente que não possui Advogado(s) : JOSE ANTONIO DE PODESTA FILHO legitimidade para figurar no polo passivo da presente Recorrente(s) : JOSIMAR CABRAL DE BASTOS reclamatória. Afirma que firmou contrato de natureza civil com Advogado(s) : DANIELA ISLANEY SOUZA MELO a empresa SOLUÇÃO SEGURANÇA E VIG