Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1423 disponível(is) no sistema e-saj para impressão e encaminhamento. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0001600-40.2021.8.26.0319 (processo principal 1001552-35.2019.8.26.0319) - Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3106 ao apelo de ANDREY CESAR RODRIGUES, para reduzir as penas para 2 ano e 6 meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 250 diárias mínimas, substituída a pena corporal por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade e multa, sem prejuízo da já aplicada, mantida, no mais, a r. sentença r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 534 Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.276280-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Gerson Natal Cazaca - Paciente: Marcio Santos de Araújo - Vistos. O advogado doutor Gerson Natal Cazaça impetra este Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de MARCIO SANTOS DE ARAÚJO, denunciado como incurso nos artigos 33, cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1418 eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535, I a VI). Eventual alegação de impedimento ou suspeição observará o disposto nos arts. 146 e 148 (art. 535, § 1º). Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1409 (Comunicado Conjunto nº 508/2018: DJE: 21.03.2018). Após, tornem conclusos. Int.. - ADV: ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP) Processo 1000502-37.2020.8.26.0319 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Silvana Maria Orsi Moretto - Chefe do Pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3508 prazo de suspensão dos trabalhos nas dependências do Fórum, em razão da pandemia do Covid 19, INTIME-SE o executado para que compareça em Cartório, no prazo de 30 (trinta) dias, munido de 01 (uma) foto 3x4, RG, CPF e comprovantes de endereço e ocupação lícita, em cumprimento às condições impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1094 ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Valdinei Valintim da Silva. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento da verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CP.Oportunamente, regularizem-se e arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3472 da propositura da ação e juros de mora de 1% (um por cento), contados a partir da citação, bem como ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no artigo 85, §2º, do Novo Código de Processo Civil, verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 856 têm valor relativo como de qualquer outra prova e não devem ser desacreditados só porque exercem repressão ao crime, mas sim quando se constata alguma má-fé ou animosidade entre eles e o réu, o que não se vislumbra na hipótese” (Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação Criminal nº 897.504-3/9 -

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 Nº 2016.10.1.005435-2 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: CARLOS ALBERTO FERNANDES VIEIRA. Adv(s).: DF026505 - Evandro Goncalves dos Santos Junior. R: SARA MARIA DO AMARAL. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos. R: JEYZON DE SOUZA VIEIRA. Adv(s).: (.). R: DANIELA REGIS DO AMARAL. Adv(s).: (.). Intime-se a parte requerente para manifestar acerca da alegação de li