Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 S/A e DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA para figurarem no pólo passivo da demanda. 2. Do Julgamento Antecipado. "Presentes às condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder" (STJ - 4ª TURMA, RESP 2.832-RJ, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO, JULGADO EM 14.08.1990, PUBLICADO NO DJU E, 17.09.90, P. 9.513). 3. Do Mérito. No mérito, a

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 benefício, independentemente de impugnação da parte contrária e da declaração de hipossuficiência de renda. Agravo conhecido e desprovido. (20060020133322AGI, Relator GEORGE LOPES LEITE, 4ª Turma Cível, julgado em 14/02/2007, DJ 26/04/2007 p. 92)". A não ser assim, os benefícios do Poder Público, que geralmente deveriam contemplar os necessitados, terminarão desviados para a parcela mais a

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 teor da petição de fls. 176/177, DEFIRO a dilação requerida, ou seja, por 15 (quinze) dias, a contar da efetiva intimação desta decisão. I. Santa Maria - DF, sexta-feira, 31/05/2019 às 14h05. [JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR ,Juiz de Direito Substituto] . Nº 2016.10.1.000224-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 FERREIRA LIMA, cobrador de transporte coletivo; JHONATAN WILLIAN DE JESUS TRINDADE, estudante, bolsista, estagiário e assemelhados; JHONES DE MORAIS SOUZA, garçom; JHONLEI DE SOUSA PORTO, auxiliar de escritório e assemelhados; JHONY WESLEY RAMOS DE OLIVEIRA, analista de sistemas; JILMARA EVANGELISTA FREITAS, vendedor pracista, representante, caixeiro-viajante e assemelhados; JOABY SANTOS SILVA, est

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 que, de acordo com o parágrafo 3º do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 14h49. . Nº 2013.01.1.109117-6 - Acao Declaratoria - A: SUPERMERCADO M E R LTDA. Adv(s).: DF012386 - Gustavo Freire de Arruda, DF012674

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2998 Direito: Dr(a). FABRICIO ORPHEU ARAUJO Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. Pois bem. Nada obstante a superveniência da pandemia do coronavírus (COVID-19), tenha repercutido no cotiano forense, gerando o canc