Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3038 da necessidade de nova dilação de prazo, sob pena de extinção do processo, por inércia da parte. - ADV: CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP), PAULO HENRIQUE MARUCA (OAB 271818/SP) Processo 0000856-84.2014.8.26.0450 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.O. - J.F.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. do Secretário Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo, 2. da Sra. Maria Fernanda Siqueira Barbosa de Barros, Diretora de Seção Assistência Farmacêutica de São Bernardo do Campo e 3. do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (São Paulo-Capital), para que cumpram as determinações contidas na decisão na sentença e decisão de item 155, no prazo de 48 horas, no sentido de disponibilizar o medicamento objeto da ação em um dos postos de atendimento do SUS localizado no ABC ou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indeferimento do pedido de gratuidade. ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB A1253/AM) Processo 0601634-70.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Luciana Gonzaga da Silva - De ordem, intimo o recorrente para que apresente cópia da sua última declaração de imposto de renda (art. 99, § 2º, do N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA (OAB 5316/ AM) - Processo 0606536-23.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: JOYCE KELLY MASSULO DE SOUZA REQUERIDO: City Lar e outro - Intimo V.Sa. a contrarrazoar, no prazo de 15(quinze) dias, os embargos à execução nos presentes autos. ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 327 a qualquer caso, pode comprometer a segurança pública, além de vulgarizar o juízo de mérito da ação constitucional. O trâmite do habeas corpus já é célere o suficiente para permitir o julgamento do mérito, independentemente da liminar”, que não é, nem nunca foi, ‘chave de cadeia’, significando um alvará de soltura indeterminado constitucionalmente asseg

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.932 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 8 - 0606548-11.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Hugo Torquato - Apelante: ENERGISA S/A - Apelada: Maria Sousa de Albuquerque - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) - Advogado: Flávia Oliveira Bussato (OAB: 6846/RO) - Advogado: Mylena Uchôa Nascimento (OAB: 9888/RO) - Advogada: Denner B

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 605 103 visto que encontra-se detido desde 20 de janeiro de 2012. Contudo, a partir da leitura atenta dos informes, depreende-se que em 18 de setembro de 2012 encerrou-se a instrução criminal, encontrando-se o feito no aguardo do envio do laudo definitivo de substancia entorpecente apreendida e a apresentação de alegações finais. (Informes prestados em 09 de outubro de 2012, pe

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2747 616 razão pela qual deixo de valorá-las neste momento para não incorrer em bis in idem; as consequências do crime são normais, tendo o bem subtraído sido recuperado; o comportamento da vítima em nada influenciou na prática do delito. O réu é pobre. Com tais considerações, estabeleço a pena-base privativa de liberdade para tal acusado em QUATRO ANOS DE RECLUSÃO e Mult

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.936 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteMarleude de Lima Lopes RequeridoLuiz Eduardo Rodrigues da Silva, Menor Reprsentado Por Sua Genitora Marina Rodrigues Marques e Outros e outros Despacho Vistos em correição anual ordinária, nos termos da Portaria nº 961/2021. Processo em ordem. Diante das informações de fls. 183, determino a nomeação de novo defensor dativo para atuar como cura

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requisitos de sua admissibilidade, mas rejeitos-os por não identificar omissão ou contradição na sentença combatida, mantendo-a tal qual lançada por meu antecessor. ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM), ADV: JULIETH BRASIL PINHEIRO (OAB 9172/ AM) - Processo 0601687-51.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastr