Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.895 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO SERVIÇO AO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. ABALO MORAL NÃO COMPROVADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0603580-71.2020.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Luana C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: JULIANA RITA GOMES DA SILVA (OAB 14001/AM) - Processo 0603539-81.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Marinete Barbosa França - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - UNA - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 04/12/2019 Hora 10:15

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 9967/AM), ADV: TARCÍSIO NEVES DE SOUZA (OAB 13946/ AM), ADV: SÉRGIO SAHDO MEIRELES JÚNIOR (OAB 13241/ AM) - Processo 0603333-67.2017.8.04.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Instituto Educacional Hilda Ferreira (C Meireles da Costa) - De ordem, intimo o exequente para, no pr

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2747 615 ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP,ratifico o recebimento da denúnciae designoaudiência de instrução e julgamentopara a data de 10 de maio de 2023, às 14 horas, com tomada de declarações da vítima, inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, acareações, se for o caso, o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se,

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 166 os requisitos que autorizam a prisão cautelar do Paciente, notadamente porque, em sentido contrário ao que afirmam os impetrantes, o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado com base na garantia da ordem pública. 3.Acerca do fumus commissi delicti, enquanto provável ocorrência de um delito e pressuposto de qualquer medida cautelar coercitiva no processo pena

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR) - Processo 0700326-40.2018.8.01.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE: Iveco Latin América Ltda - Fl. 134, defiro. Cumpra-se, na forma requerida. JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENÊE MARÇAL DA COSTA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2021 ADV: DANILO DA COSTA SILVA (OAB 4795/AC) - Processo 070015095.2017.8.01.0015 - Procediment

Caderno único ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de setembro de 2009 295, inciso VI, ambos do Estatuto Processual Civil. (20050710175495APC, acórdão nº. 242479, Relator J.J. COSTA CARVALHO, 2ª. Turma Cível, julgado em 13.02.2006, DJ 27.04.2006, p. 92).PROCESSO CIVIL. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO. CLÁUSULA RESOLUTÓRIA EXPRESSA. 1. Tratando-se de relação de consumo, a cláusula resolutiva expressa constitui pretensão alternativa do consumidor, conforme art. 54, §

Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.787 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2021 ADV: JULIO CESAR TISSIANI BONJORNO (OAB 33390/PR), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR) - Processo 0000022-98.2021.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - RECLAMANTE: Valdenir Souza da Silva - RECLAMADO: Móveis Gazin - Plácido de Castro - Autos n.º 0000022-98.2021.8.01.0008 Ato Ordi

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

154 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.944 terra; Que a colônia dele só tem a casa e um barraquinho para guardar o material de trabalho; Que existia casa construída na terra dele. Testemunha Raimundo Pereira de Santana: Que é vizinho do autor; Que sabe que o autor teve problema com a energia e ficou muito tempo no escuro; Que acha que ele ficou uns 4 anos; Que lá na terra tinha poste e não estava quebrado; Que não sabe se tinha transformador; Que o autor

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  81 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 14103. JOSEMI AVELINO DE JESUS 14104. JOSEMIR RODRIGUES DOS SANTOS 14105. JOSENALDO DE SOUSA RESENDE 14106. JOSENI FERREIRA DE SOUZA 14107. JOSENICE FERNANDES LIMA 14108. JOSENIL CASSIMIRO DE OLIVEIRA 14109. JOSENIL PEREIRA DOS SANTOS 14110. JOSENILDO AIRES SILVA FERREIRA 14111. JOSENILDO ARAUJO PEREIRA 14112. JOSENILDO BRASIL 14113. JOSENILDO COSME LINHARES 14114. JOSENILDO DA SILVA 14115. JOSENILDO FELIX DA HORA 14116. JOSEN