Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dívida ativa, dispenso o Diretor de Secretaria a proceder de acordo com o art. 16 da Lei 9.289/96 nos referidos casos. Transcorrido o prazo legal, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos, levantando-se eventual penhora, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0001001-48.2007.403.6113 (2007.61.13.001001-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1413 - DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA) X JORGE LUIS SILVA PANICIO(SP200538 - RENATO VITORINO VIEIRA) Vistos.Cuida-se de execução fiscal movida pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1217 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Abel Aparecido Santos - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/ SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 0080422-55.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Brian Sismey Brian e outro - Apelado: Ministério P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1115 42 Vara de Parelheiros 1ª Vara Distrital EDITAIS FOROS REGIONAIS PARELHEIROS - V. DISTRITAL VARA DISTRITAL EDITAL PARA CITAÇÃO Prazo de 10 dias O(A) Doutor(a) Octavio Augusto Machado de Barros Filho, MM. Juiz(a) de Direito da Vara, do Foro Distrital de Parelheiros,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 1002 Avila (OAB: 100354/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.07.114189-5 (01168038.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Apelante: Luiz Antonio Paolillo Cendon - Apelado: Ministério Público - Des. Flavio Fenoglio Guimarães - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fábio Spósito Couto (OAB: 173758

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001596-23.2002.403.6113 (2002.61.13.001596-7) - FAZENDA NACIONAL X FRANKLIN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA X MURILO ARRUDA ALVES DE LIMA X VINICIUS ARRUDA ALVES DE LIMA X MARCELO ARRUDA ALVES DE LIMA - INCAPAZ X REGINA LUZIA MARCONDES DE ARRUDA LIMA X REGINA LUZIA MARCONDES DE ARRUDA LIMA X REGINA LUZIA MARCONDES DE ARRUDA LIMA(SP188439 - CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ) Defiro o requerimento de vistas formulado às fls. 261/272, pelos terceiros interessados, para as providências que reputarem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001596-23.2002.403.6113 (2002.61.13.001596-7) - FAZENDA NACIONAL X FRANKLIN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA X MURILO ARRUDA ALVES DE LIMA X VINICIUS ARRUDA ALVES DE LIMA X MARCELO ARRUDA ALVES DE LIMA - INCAPAZ X REGINA LUZIA MARCONDES DE ARRUDA LIMA X REGINA LUZIA MARCONDES DE ARRUDA LIMA X REGINA LUZIA MARCONDES DE ARRUDA LIMA(SP188439 - CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ) Defiro o requerimento de vistas formulado às fls. 261/272, pelos terceiros interessados, para as providências que reputarem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FALEIROS DINIZ E SP165133 - GUSTAVO SAAD DINIZ) VistosCuida-se de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional em face de Condor Acabamento em Couro Ltda.Ocorrida a hipótese prevista no art. 794, I, do Código Processo Civil (fls. 91/93), declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 795 do mesmo código. Transcorrido o prazo legal, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos, levantando-se eventual penhora, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0000972-03.2004.403.6113 (200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 315 0083610-75.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.110.589; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rogerio Martins Leite; Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 694 990.08.082019-2 - Apelação Criminal com Revisão - Ribeirão Pires - Relator Djalma Rubens Lofrano Filho - Revisor Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Fabiano Gonçalves Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Medugno (OAB: 85751/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 990.08.087589-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2194 Estado de São Paulo - Agravado: Djullian Francieli Silva Santos - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 7004815-08.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Isael Mu