Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 pesquisa de ativos financeiros. Promova-se e aguarde-se resultado. Brasília - DF, segunda-feira, 25/09/2017 às 15h15. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . Nº 2008.01.1.050545-2 - Procedimento Comum - A: ANTONIO DIVINO JUNQUEIRA. Adv(s).: DF019881 - Antonio Divino Junqueira. R: WRJ ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF028827 - Daniele Carvalho Vilar, DF043485 - Leonardo Lopes Silva. A: MARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1138 DE FREITAS (OAB 333001/SP) Processo 0007344-90.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Thiago Francisco Neto - Vistos. Inicialmente, observo que o sentenciado já se encontra cumprindo pena em estabelecimento de regime semiaberto, conforme certidão retro, motivo pelo qual, julgo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1947 Possuindo as custas processuais natureza de tributo, devem obedecer ao princípio da estrita legalidade tributária Julgador que não pode dispor livremente acerca de tais receitas, sendo-lhe proibido inovar, modificar ou interpretar extensivamente o quanto disposto na legislação aplicável Recolhimento do preparo re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2616 Processo 0037541-44.2019.8.26.0053 (processo principal 1012101-97.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Paulo José Borges Ferreira - Banco Paulista S.A. - Vistos. Observado o valor do contrato de honorários entre as partes para a continuidade da cessão e execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1302 Processo 0007726-88.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - GISVALDO SILVA PINHEIRO - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: JEAN ALVES (OAB 369499/SP), HELIO ROMUALDO ROCHA (OAB 30474/SP) Processo 0007746-45.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2813 Processo 0001161-38.2012.8.26.0224 (224.01.2012.001161) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Jose Clemente de Paula - - Joseilton Freire da Silva - Vistos. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silên

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Mendes. R: RILDON DIAS DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: ARISTOTELES LEANDRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LUCIANO BENEVIDES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: CLEBER JOSE DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: MARCOS AUGUSTO PAES LIMA ROCHA. Adv(s).: (.). R: JULIANO FRANCISCO DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: VIRMAR RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). Revogo o despacho de fl. 393, pois o processo se encontra em fase de cumprimento

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 parcelas, os índices definidos nos pactos, as datas de vencimento, as eventuais possibilidades de vencimento antecipado, as autorizações para negativação do nome do devedor (na forma da lei), entre outros. Ressalta-se que o débito que o autor detém em relação ao Cartão de Crédito, indicado como DEBITO VISA/MASTERCARD, não se inclui na descrição da Súmula 603 do STJ. Já que se refere a cré

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Citação EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias AÇÃO: Ação Civil de Improbidade Administrativa PROCESSO: 2013.01.1.167303-7 AUTOR: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS e DF DISTRITO FEDERAL RÉU: CESAR AUGUSTO GONCALVES, IVAN VALADARES DE CASTRO, LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO, NILTON GONCALVES GUIMARAES, LUCIANO DIAS TOURINHO, JOSIMAR FR

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Intimem-se. Citem-se. Brasília-DF, 4 de novembro de 2015. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini , Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.124815-2 - Cautelar Inominada - A: CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Eme