Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1549 SOUSA - Ato Ordinatório: 1. Recebo a apelação do INSS em seus regulares efeitos. 2. Vista ao (à) autor (a), para apresentar contrarrazões. 3. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Nada Mais. - ADV: FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB 29615

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1164 recente decisão proferida pelo Plenário da Corte Suprema (STF - HC 118.533/MS - Rel. Min. Carmen Lúcia) que entendeu-se que a figura do tráfico privilegiado, previsto no artigo 33, parágrafo 4º da Lei nº 11.343/06, não se harmoniza com a qualificação de hediondez do tráfico de entorpecentes definido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3730 inclusive, alega não existir. Certifico, mais e finalmente, que CIENTIFIQUEI a ocupante do imóvel, sra. MARIA DAS DORES PESSANHA SILVA, RG 11.177.130, do inteiro teor do mandado, do qual bem ciente ficou, exarou sua nota de ciência e recebeu contrafé que lhe ofereci. Diante do exposto, devolvo o mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 509 da execução. Além disso, há risco de extinção do feito, o que indica o periculum in mora. Portanto, defiro o efeito suspensivo pleiteado. Desnecessárias informações, vez que fundamentada a r. decisão impugnada, bem como manifestação da agravada, que ainda não integrou a lide. Ante a ausência de citação da Ré, o agravo

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 Nº 22025/91 - Execucao de Sentenca - A: ALIPIO DO SOCORRO VIEIRA ROMA. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva, DF013775 - Erica Lima de Paiva, DF05338E - Julieta Lucia Coutinho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Júnior, DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto, DF015076 - Emerson Luiz Teixeira Santana, DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros. A: AGNALDO RODRIGUES

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 CARVALHO NERY, DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. R: JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF13472 - VICENTE WILSON FERREIRA REIS. R: REJANE SIQUEIRA CAMPOS DE BITTENCOURT. Adv(s).: DF17107 - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF17162 - RAFAEL MOREIRA MOTA. R: DENISE VIANA COUTO. Adv(s).: DF41292 - MARIANA DE CARVALHO NERY, DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. R: VISION PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF17

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 apelação do DF abra-se vista à parte autora para contrarrazões e subam os autos. Brasília - DF, segunda-feira, 24/07/2017 às 14h55. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.193139-0 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. R: DALVA PETRONILHA ANDRADE. Adv(s).: DF027824 - Livia Rodrigues da Fonseca. R: IZALTINA RO

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais, DF026021 - Celivaldo Eloi Lima de Sousa, DF026971 - Silvia de Fatima Prates Mendes. R: RILDON DIAS DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: ARISTOTELES LEANDRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LUCIANO BENEVIDES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: CLEBER JOSE DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: MARCOS AUGUSTO PAES LIMA ROCHA. Adv(s).: (.). R: JULIANO FRANCISCO DE SOUZA. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2664 prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 6. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do N

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: ELAINE CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: NAIR ALVES PEREIRA DOURADO. Adv(s).: (.). R: SILVIO CARNEIRO DE NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: JOSEFA FLOREZINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: VALBERTO OLIVEIRA TAVARES. Adv(s).: (.). R: ADRIANA F DA SILVA DE ANDRADE. Adv(s).: (.). R: EDVALDO ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: JOSE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: BENTO JOSE