Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.052 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO bebê sem o devido pagamento. Em sendo indiscutível a ocorrência de danos morais, é cabível a indenização da consumidora lesionada pela falha na prestação do serviço, que nada mais é do que um ato ilícito, nos moldes do art. 6º, inciso VI, c/c o art. 14, ambos do CDC. 2. Na liquidação do quantum indenizatório dos danos morais, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ve

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ventude de Rio Branco Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Des. Francisco Djalma Apelante: E. do A.. Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC). Apelada: T. de C. C. (Representado por sua mãe) K. A. C.. D. Público: Rogério Carvalho Pacheco (OAB: 134019/RJ). Assunto: Tratamento Médico-hospitalar __D E S P A C H O__ Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, retornando-me, em conclusão, na sequência

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.151 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Aéreas S.A - Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes, opostos contra Acórdão em Apelação Cível manejada pela Embargada. Diante do ventilado efeito infringente, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte Embargada, na pessoas de seu patrono, para, em 05 (cinco) dias, apresentar a sua manifestação, nos termos do art. 1.023,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 889 prazo legal. III - Gratuidade deferida nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei 9.099/95. IV - No restante será observada a lei do juizado Especial. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1029032-60.2015.8.26.0405 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquida�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1962 devolutivo. IIVista à Parte contrária para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: POLYANA LIMA VIEIRA (OAB 178496/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP) Processo 4022199-43.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Moradia - CARLOS ANTONIO CUNHA ALMEIDA SECRETARIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2130 no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2456 VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 1026718-78.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ISRAEL MARTINS DE SOUSA - ELÍDIA RIBEIRO CARVALHO SOUSA - TAVARES GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - P.T. MENEZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - JRTM PARTICIPAÇÃO EM IMÓVEIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2587 CPC. ( RECOLHER R$ 13,59 + R$ 6,75 A CADA 10 KM ACRESCIDOS ) - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/ SP 122150 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380 405.01.2011.055619-1/000000-000 - nº ordem 8069/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1663 de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/068798-1 dirigi-me ao endereço onde procedi a citação e intimação da Prefeitura do município de Osasco na pessoa do Dr. Flavio Kendi Hiasa, que aceitou a contra fé, exarando neste sua nota de ciente. Osasco, 21.10.2013. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1653 Servirá a presente decisão, devidamente assinada, como OFÍCIO, para determinar ao Hospital Municipal Antonio Giglio, que envie cópia do prontuário médico do Sr. LINDOMAR RODRIGUES DE SOUZA. Tal ofício deverá ser devidamente instruído com cópia da petição inicial, e encaminhado pelo autor, que dever�