Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 2042 SANTANA X ROSENIA BARCELOS - C E R T I D Ã O Nos termos do art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, encaminho os autos para publicação no D. J. E., para intimação do (a) (s) [x]reqte/exeqte(s) [X] ciência dos ofício(s) de fls. 21/23. - ADV JOSÉ NAZARENO DE SANTANA OAB/SP 201706 405.01.2010.019528-6/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2227 certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P. R. I. ADV GABRIELA CRISTINA PINTO OAB/SP 233881 405.

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

150 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.795 Câmara Criminal 0000460-04.2019.8.01.0006 - Apelação Criminal. Apelante: Jamaicon Silva Santos e outro. D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC). Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO jo. Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC). Ad

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.769 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 95 Benevenuto Lima. D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/ AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Walter Teixeira Filho. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio. Requerido: Estado do Acre. Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC). Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistr

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo Conselho Diretor do referido programa.- A pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1° do Decreto n° 20.910/32.- O termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2030 o recurso de apelação interposto pela requerida CONSPAL (fls. 718/731), em ambos os efeitos. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, observadas as form

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.902 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO blico do Estado do Acre. Promotor: Adenilson de Souza. Apelado: Luan Ives Torres de Miranda. D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC). Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio. 0500284-34.2019.8.01.0081 - Apelação Criminal. Apelante: E. A. da S.. Advogado: Styllon de Araujo Cardoso (OAB: 4761/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Mariano Jeorge de Souza Melo

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.950 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) Advogado: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB: 2919/AC) Agravado: ARMANDO ALVES DE LIMA Advogado: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB: 48189/PR) Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) Advogado: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB: 2919/AC) Assunto: Direito Civil. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tr

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.874 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO venção do Órgão Ministerial nesta instância. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Marcela Nogueira Lima (OAB: 4607/ AC) - Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB: 3102/AC) -

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 0708477-76.2014.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Mega Master Importação e Exportação Ltda - Apelado: Manoel Abdias Pontes Pinheiro da Silva - Apelado: Gilberto Fernandes Araújo - Apelado: DAMAZIO PAULO DA COSTA - Apelado: Francisco Ivan Nobre dos Santos - Apelado: Ronney Gleydson de Oliveira Costa - Apelado: Erivelton Athanásio Araújo Ximenes Apelado: Cunha Investimentos Ltda - Galeria Cunha - 1. Nos termos do art. 35-D, § 3º, do