Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 665 0002238-51.2018.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002238-51.2018.8.26.0619;

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de fato tipificado como crime. Tendo em vista a impossibilidade de localização do acusado, procede-se à expedição do presente edital, objetivando proceder à CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do acusado para comparecer, dentro de 10 (dez) dias, à sede deste juízo, situado no Fórum Ministro Henoch Reis, Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho (Av. Paraíba), s/n.º, 2.º andar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2944 honorários em benefício do advogado da ré no valor correspondente a 10% (dez por cento) do pedido de indenização por danos morais (estimado em R$ 24.240,00), observando, quanto a esta última, que a exigibilidade de tais verbas ficará suspensa por força da gratuidade deferida, na forma do art. 98, §3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2979 Portal de Auxiliares da Justiça e multa pelo possível prejuízo decorrente do atraso no processo, nos termos do art. 468, II e §1º do CPC e art. 37 das NSCGJ. 6- Apresentado o laudo, REQUISITE-SE o pagamento dos honorários, nos termos da Resolução nº 305 de 07/10/2014 do Conselho da Justiça Federal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1001 Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2699 VERBA HONORÁRIA. CABIMENTO. 1. É cabível o arbitramento de honorários advocatícios contra Fazenda Pública quando acolhida exceção de pré-executividade e extinta a execução fiscal por ela manejada. 2. A extinção da execução fiscal depois de citado o devedor, desde que tenha constituído advogado, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 977 Processo 0001917-53.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Afonso Henrique Ramos da Silva Vistos. Manifeste-se a defesa sobre cota ministerial. - ADV: RODRIGO BIAGIONI (OAB 209989/SP) Processo 0002252-72.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADILSON ALVES DE MATOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4403 aplicadas, pelo Juízo das Execuções (inclusive da pena de multa), proceda-se à alteração da situação do processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. I. C. MP - ADV: EDSON GARCIA (OAB 357954/SP), JOAO PAULO DE LIMA (OAB 60337/SP) Processo 1502584-79.2021.8.26.0664 - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2739 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 175304/SP), LUIS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA) Processo 1012243-71.2019.8.26.0590 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A - Vistas dos autos ao autor para: (x) recolher, em 15 dias, a taxa pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2101 Processo 0000478-07.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Lucas Lopes Pivoto Soares Vistos. Mantenho a decisão de fls. 209 pelos fundamentos nela contidos. Int. São José do Rio Preto, 12 de novembro de 2019 - ADV: RICARDO STUCHI MARCOS (OAB 287231/SP) Processo 0000670-03