160 resultados encontrados para josimar teixeira da silva - data: 29/07/2025
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2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Felipe da Silva Santiago(OAB: RJ107585D) Aperibeense Futebol Clube Jalner Correa Monteiro(OAB: RJ135690D) Gerson José da Silva Filho Fernanda Arley Figueiredo Amanda Mamede Machado Luciano Gregorio Rodrigues Ronnie Rogers Fialho Processo: 0001775-60.2011.5.01.0471 - RTOrd Aut: Everton Martins de Senna [Adv. Felipe da Silva Sant
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4747 49.918 AgR-ED/MS, Relª. Minª. Cármen Lúcia, j. 27.04.2022, DJe. 28.04.2022). De todo, em recente julgamento virtual da Reclamação 50483-AgR/MS acerca deste assunto, foi apresentando pelo Ministro Gilmar Mendes, da 02ª Turma do Supremo Tribunal Federa, Pedido de Destaque para julgamento presencial, in
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4283 inquirida(s) eventual(is) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e pela defesa, nesta ordem, interrogando-se, em seguida, o(s) acusado(s), nos termos do art. 400 do CPP, a ser realizada pelo sistema MICROSOFT TEAMS. Expeça-se o necessário à intimação/requisição do(s) réu(s) preso(s): CINTIA DE FR
TJSP 18/08/2022 - Pág. 2267 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2267 A. P. - Impetrante: S. F. P. - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Criminal nº 2191317-87.2022.8.26.0000 Impetrante: S. F. P. Paciente: E. A. A. P. Corréus: A. F. dos S. , J. C. F. P. , R. A. P. A. , A. M. M. , T. de A. F. , J. de S. , M. D. da S. M. , R. N. P. , R. da S. , V. de C. A. , P. C. da C. , E. C. dos S. N. , J. F. A. M. , R
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2523 - ADV: ALEX SIDNEY SANTANA (OAB 372746/SP) Processo 0000360-76.2018.8.26.0430 (apensado ao processo 0000922-85.2018.8.26.0430) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.P.J. - Inicialmente, verifico que a prisão preventiva do réu por ter descumprido a me
TJSP 15/09/2022 - Pág. 3297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3297 Nº 1513986-73.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gildeglan Evangelista Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4866 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA DG LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT Tipo: Conciliação em Execução Sala: Sala Principal DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): Data: 23/05/2018 09:55 horas CONSTRUTORA DG LTDA - ME 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RUA DO LAVRADIO, 26221-030 - RUA GOVERNADOR PORTELA, 1200 - Sala 507 - 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2700 ao art. 157, § 2.º, inciso II, do Código Penal c/c o art. 244-B da Lei 8.069/90, na forma do art. 70, caput, do Código Penal. As condutas, em tese, praticadas pelos réus são graves, capaz de abalar a ordem pública, causando intranquilidade na população, além disso, há indícios de corrupção de menor
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 112 sob pena da conversão em indenização equivalente a um salário AUTOR: JOSIMAR TEIXEIRA DA SILVA FILHO mínimo. RÉU: CAMPOS E SOUZA RECICLAGEM LTDA - ME CAXIAS, 22 de Setembro de 2016. NOTIFICAÇÃO PJe-JT ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO Servidor Responsável Vara do Trabalho de Caxias Despacho Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) pa
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4788 MP. - ADV: MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 371116/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0700/2021 Processo 1008451-13.2021.8.26.0664 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Jader F