josimara stefanini de macedo – Página 2

16 resultados encontrados para josimara stefanini de macedo - data: 09/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 04/07/2013 - Pág. 1420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1420 passe a ter a seguinte redação: ?Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE ação de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO) movida por DERCI CARNAÇA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS e reconheço a atividade de trabalhador rural do autor no período de 28 de

TJSP 31/01/2023 - Pág. 2914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2914 endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), para transferência eletrônica dos valores. Com a apresentação, expeça-se MLE. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 15762

TJSP 01/03/2012 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1724 lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04), conforme o decidido pelo Órgão Especial do TJ-SP, no incidente de inconstitucionalidade nº l50.402.0/5, em 06/12/2007. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Int. - ADV MAIDA TEREZINHA DE SA OAB/SP 232251 383.01.2012.000228-0/000000-000 - nº ordem

TJSP 27/04/2010 - Pág. 1126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1126 Nº 994.09.236202-5 (0991489.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: Luiz Carlos de Oliveira Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Habice - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E

TJSP 02/09/2015 - Pág. 1758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1758 Processo 0001326-88.2015.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Neuza Canuto da Silva Mastelari - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestarse, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANTON