Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 3072 disponível ao reclamante (art. 46 da Lei n. 8.541/1992), incidindo os critérios estabelecidos na legislação previdenciária (artigo 879, sobre as parcelas tributáveis devidas (Súmula nº 368, II). parágrafo 4º, da CLT). Nada obstante, o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 12.350/2010, assim como a sua regulamentação, 12 EXPEDI�

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Advogado IVAN PINHEIRO CAVALCANTE(OAB: 207406-D/SP) Flytour Agência de Viagens e Turismo LTDA KARINA KAWABE(OAB: 182813D/SP) Flytour Franchising Assessoria e Participação LTDA KARINA KAWABE(OAB: 182813D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Carlos Alberto Calmucci - Flytour Agência de Viagens e Turismo LTDA - Flytour Franchising Assessoria e Participa�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 627 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2020 ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347A/AL) - Processo 0000827-51.2013.8.02.0025 - Execução da Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: João Batista da Silva - Autos n° 0000827-51.2013.8.02.0025 Açã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3159 180 à intimação pessoal do recorrente, a fim de que constitua novo advogado para apresentar as referidas razões de impugnação ou, se for o caso, manifeste seu interesse em contar com a assistência da Defensoria Pública Estadual, situação em que o Magistrado singular deverá nomear um Defensor Público para o oferecimento

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região autoral, não há que se falar em pagamento da dobra pelo labor em tais dias, devendo tal parcela ser excluída da condenação. Recurso parcialmente provido. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, CONHECER do recurso ordinário apresentado pelas reclamadas e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 627 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2020 ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347A/AL) - Processo 0000827-51.2013.8.02.0025 - Execução da Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: João Batista da Silva - Autos n° 0000827-51.2013.8.02.0025 Açã

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3236 compatível com aquela indicada na defesa (06h30). PAGAMENTO DE SALÁRIO POR DOIS MESES SEGUIDOS, No que toca à segunda testemunha indicada pelo autor, OCORRIDO UMA ÚNICA VEZ. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O autor JOSINALDO BEZERRA DA SILVA, esta laborou na fazenda em que afirma que o não pagamento dos salários acarreta evidentes danos trabalhava o reclamante de 2010 a 2

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2154 483 pelo presente Edital, fica intimado a efetuar o pagamento da prestação pecuniária, no valor de 01 salário mínimo em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, FUNCAD Agencia 5688-x, conta 71677-4- Banco do Brasil, uma vez que não foi encontrado pelo Sr. Oficial de Justiça. E, para que ninguém possa alegar ignorância e

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3240 confessadamente recebido deverá ser abatido da condenação na petição inicial. Observe-se que a primeira testemunha relativa às verbas rescisórias. apresentada pelo autor, ALEX PATRÍCIO BEZERRA DA SILVA, Ante a ausência de comprovação do adimplemento respectivo, julga disse que trabalhava até as 18h30/19h e que o reclamante ainda -se procedente o pedido de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3175 610 RELAÇÃO Nº 0407/2022 ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL), ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE) - Processo 0700255-73.2021.8.02.0025 (apensado ao processo 000040722.2008.8.02.0025) - Habilitação de Crédito - Obrigações - REQUERENTE: Acl Factor