Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3173 218 CAUTELARES. ORDEM CONHECIDA E PARCIALMENTE CONCEDIDA. DECISÃO UNÂNIMEFixando-se o regime semiaberto para o início do cumprimento da reprimenda de 5 anos de reclusão do ora paciente, não há como deixar de reconhecer, na situação fática ora vertente, a desproporcionalidade da prisão preventiva, eis que sequer foi int

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2621 372 as informações prestadas às págs. 82/86, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Olho D’Agua das Flores(AL), 08 de julho de 2020. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito ADV: ESDRAS BONFIM DE OLIVEIRA (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2051 463 Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA: O Estado - AUTOR: Ministério Público Estadual da Comarca de São José da Tapera/Al - RÉU: Renilson de Souza Balbino e outro - Autos n°: 0000228-50.2011.8.02.0036 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de ArmasVítima e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 582 347 este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 224.01.2008.050671-1/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2065 469 Claudia Regina Zani Luz (OAB 141886/SP) Mônica Cristina Maia (OAB 359533/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES DE MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAILSON FERREIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2018 ADV: CRISTOVÃO DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1974 j. 20/08/2021). Nessa esteira, também é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Cumprimento de sentença de ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança Gratuidade da justiça Indeferimento do pedido em primeiro grau Documentos dos autos que indicam insufic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 497 64 n.º 0001302-73.2011.8.02.0058, requerida pelo(a) Sr(a) Geny Ozano da Silva, Solteiro, Brasileiro, Moto táxi, inscrito no CPF sob n° 032.275.564-64, portador do RG n° 1740111SSP/AL, residente(s) e domiciliado(s) na Rua 21 de Maio, 201, Brasiliana - CEP 57300000, Arapiraca-AL, com relação a um imóvel urbano, situado na Rua 21

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2806 740 através do sistema, no prazo de dez dias (devendo o causídico, representando o seu mandante, dar recibo por meio de petição escrita, com assinatura digital, haja vista a suspensão extraordinária do atendimento presencial nas unidades judiciárias do Estado de Alagoas, implementada pelos Atos Normativos Conjuntos nºs. 04/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1484 em 5% do valor do débito atualizado com os acréscimos legais (Art.652-A do C.P.C.). 2-O(s) executado(s), ainda, poderá(ao) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar seguro o juízo, ou se o quiser(em) e no mesmo prazo, poderá(ão) optar pelo parcelamento da d�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2247 371 - Procedimento Ordinário Vítima e Autor: O Estado e outro Réu: Willian Matos de Melo CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO que foi designado o próximo dia 12/02/2019, às 13:00h, para realização de audiência Instrução e Julgamento, conforme determinação do M.M. Juiz de Direito às fls. * O referido é verd