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josinaldo de santana - Página 7

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87 resultados encontrados para josinaldo de santana - data: 22/07/2025

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IOEPA 23/12/2020 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 51 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 IANCA PORTAL BRITO IAN CURTIS BARROS BEZERRA IAN DE OLIVEIRA SANTOS IANDERSON DOS REIS SOUSA IAN JOSÉ MACHADO VAZ ALVES IAN SOARES CARDOSO IARA DOS SANTOS SOUSA IARA LETÍCIA TEIXEIRA DIAS IARA PAULA AGAPITO SENA IARA SILVA DE OLIVEIRA IARA SILVERIA PEREIRA LOPES IARA VALE FERREIRA PINTO IASMIM BRITO MACHADO ICARO ALMEIDA LEMOS ALVES ÍCARO BERTO SOUZA NASCIMENTO ICARO RODOLFO FREITAS DA SILVA IDINELSON BORGES GUEDES I

TJSP 12/02/2020 - Pág. 1648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1648 Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 571) 138 - 0029931-20.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Ely Amioka Apelante: Mauricio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 93) - Adv

IOEPA 16/12/2020 - Pág. 28 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 HELEN DA SILVA PINHEIRO HELETICIA PEREIRA CAVALCANTE HELIANA MENDES PANTOJA HELIO ALEXANDRE DESLANDES FERNANDES HELIO BRITO DOS SANTOS JUNIOR HÉLIO COSTA DE SOUSA HELIO DE SOUZA CORREA HELIODORO EMANOEL RIBEIRO JARDIM HELIOENAI BRUNO COSTA SILVA HÉLIO PEREIRA OLIVEIRA HELIO RICARDO PEREIRA AIRES HÉLLEN RAQUEL DA SILVA RODRIGUES HELLEN ROBERTA MARTINS LINO HELLEN TEREZA DOS SANTOS MOURA HELLENY DHAIANE DE SOUSA HELLRY GONCALVES COSTA HELOÁ FREITAS SANTOS HE

TJSP 05/11/2019 - Pág. 712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 712 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0064979-59.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

TJSP 29/06/2021 - Pág. 845 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 845 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1522033-41.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito

TJSP 05/11/2019 - Pág. 712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 712 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0064979-59.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

TJSP 05/05/2020 - Pág. 2649 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2649 desfavor de Gabriel Gomes Marinho, para condená-lo ao cumprimento da pena corporal de 08 (oito) anos de reclusão, em regime prisional inicial fechado, por infração aos ditames do artigo 217-A, § 1º, do Código Penal. Deverá o MM. Juiz comunicar a condenação também ao Instituto de Identificação do Estado de Goiás, observ

IOEPA 02/08/2021 - Pág. 29 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656  29 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Hildon Da Silva Siqueira 4130045571 0.20 0.40 0.10 0.00 0.80 0.40 0.20 0.80 1.20 1.60 0.30 6.00 Hilton Rodrigues De Lima Junior 4130105752 0.10 0.40 0.00 0.20 0.40 0.60 0.60 1.00 1.20 1.80 0.60 6.90 Hitallo Neco Alves 4130001292 0.40 0.50 0.20 0.10 0.60 0.60 0.20 0.80 1.00 1.80 0.30 6.50 Hitalo Hamonn De Souza Victor 4130044310 0.40 0.50 0.20 0.10 0.80 0.80 0.60 1.00 1.60 1

TJSP 20/11/2020 - Pág. 1244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1244 Oliveira da Silva - DECISÃO DO RELATOR Trata-se de habeas corpus em causa própria (carta de preso), apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM UR 1- São Paulo. Ao que se dessume da confusa narrativa, aduz o impetrante/paciente fazer jus à detração. Pugna

IOEPA 02/08/2021 - Pág. 79 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656  79 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Igor Rogerio Araújo De Sousa 4140052910 0.40 0.50 0.20 0.00 1.00 0.80 0.80 2.00 1.80 0.30 0.60 8.40 Igor Santos Silva 4140016570 0.50 0.30 0.20 0.00 0.00 0.40 0.60 1.60 1.40 0.30 1.00 6.30 Igor Sérgio Oliveira Aguiar 4140107010 0.50 0.50 0.20 0.10 0.40 1.00 1.00 1.40 1.40 0.30 0.40 7.20 Igor Silva Leite 4140053856 0.40 0.50 0.20 0.20 0.40 0.80 1.00 1.80 1.80 0.40 0.60 8

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