Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 774 01/2019, bem como providencie, a serventia, a juntada de F.A. do acusado, através do sistema informatizado instalado junto ao cartório. III - Cite-se o acusado, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 153 todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3. Caso as partes desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (Art. 450, CPC), já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir. Se apresentarem ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 144 inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. 8. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3254 289 ADV: MARCOS AUGUSTO DA SILVA MENEZES (OAB 4503/AM) - Processo 0608406-04.2022.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: M.H.T.G. - DESPACHO DEFIRO, por ora, os benefícios da gratuidade da justiça, sem prejuízo de posterior revogação, caso a concessão/manutenção não se dem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que exsurge do artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Da gratuidade da justiça. Defiro a gratuidade da justiça pleiteada, nos termos do art. 98 e ss do Código de Processo Civil. Dos procedimentos de praxe. Considerando o atual cenário do país e a impossibilidade de realizar atos presenciais, dispenso a realização de audiência de conciliação inic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 854 o exposto, sobretudo em vista do alto valor estimado pelo perito engenheiro. Pugna pelo provimento deste agravo para que seja reformada a decisão atacada, no sentido de determinar que a perícia requerida seja feita por oficial de justiça avaliador e não por perito judicial. Decido. Presentes os requisitos dos artigos 1016 e 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2242 Processo 0008377-18.2013.8.26.0191 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução - Fm Empreendimentos e Participaçoes - Josinaldo de Souza Costa - - Maria de Lourdes Souza Costa - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que exsurge do artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Da gratuidade da justiça. Defiro a gratuidade da justiça pleiteada, nos termos do art. 98 e ss do Código de Processo Civil. Dos procedimentos de praxe. Considerando o atual cenário do país e a impossibilidade de realizar atos presenciais, dispenso a realização de audiência de conciliação inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 141 rendimentos do(s) executado(s) por meio do sistema INFOJUD, devendo o credor, caso não seja beneficiário da gratuidade, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, e apresentar os cálculos atualizados na

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2067 227 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1026905-86.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.S.F. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Manoel Gomes Figueira, REQUERIDO POR Angela Margarida da Silva Figueira - PROCESSO Nº1026905-86.2014.8.26.0405. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1