661 resultados encontrados para josinaldo de souza - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1260 Processo 003.03.029125-1 - Ação Monitória - Adriano Luiz Maia - Maria do Socorro Aquino Pinheiro - Vistos. “Não obstante a Lei 1.060/50, em seu art. 4º, dispense a prova da pobreza ou da miserabilidade, contentando-se com a declaração assinada pelo interessado nesse sentido, tal licença somente é oportuna na pri
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 167 esta 4ª Vara Cível de Americana, conforme publicação no D.O.Ede 16/09/2022, pág. 39. Intime-se. - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG) Processo 1003242-24.2022.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Rafael Augusto Daniel -
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3262 372 ADV: ANTONELA MARTINS DOS SANTOS (OAB 9781/AM) - Processo 0608765-85.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: L.E.P.C. e outro - Diante do certificado e tendo em vista que a demanda encontra-se sem manifestação de quaisquer dos herdeiros ou do (a) inventariante nomeado (a), bem como considerando a impo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 78 - Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: Map Linhas Aereas S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 842, do Código Civil, homologo por sentença a transação celebrada entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, como corolário desta decisão, com espeque no art. 487, III, “b” do NCPC, julgo encerrad
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 753 HURBANO TEIXEIRA (OAB 15809/AM), ADV: LUANA CAROLINE NASCIMENTO DAMASCENO (OAB 14635/AM) - Processo 0606493-21.2021.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Rogerio Bragança de Ávila Processo n.°:0606493-21.2021.8.04.0001 CERTIFICO: Que nos termos da Ordem de Serviço N.º 01/2020 de 22 de janeiro de
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3049 73 relacionados na citada Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal, procedo também o seguinte ato: Intimação de: ( X ) Requerente/Exequente, para: Manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as respostas das pesquisas junto ao RENAJUD, INFOJUD e ERIDFT devolvidos e juntados aos autos, às fls. 255/278,
Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6532 - Designar JOSEILSON ALBUQUERQUE DE FRANÇA, matrícula nº 356.275-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Serviços Corporativos do Estado, da referida Secretaria, no período de 08 a 22 de julho de 2019, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 6533 - Designar ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO, matrícula
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2871 elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado, sendo de boa cautela a instauração do contraditório, para melhor análise dos fatos narrados na inicial. INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte Autora, porque não foi comprovada a hipossuficiência finan
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1786 MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO; Agravo Regimental n. 991.09.047295-1/50000, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 09/12/2009, rel. Desembargador VIRGILIO DE OLIVEIRA JUNIOR). Durante o período de suspensão do processo, caso deseje fazer tentativas por seus meios, a parte exequente poderá dirigir-se a qualquer empresa priv
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 165 Processo 1005624-57.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Climazon Industrial Ltda. - R. Gonçalves Comercial Ltda. Me - Tendo ocorrido o falecimento do titular da empresa requerida, é caso de suspensão do processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil