Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4016 juntado(s), exemplo: registro geral, demonstrativo de pagamento, autorização, declaração, termo, auto de infração e assim por diante, tudo de acordo com a disponibilização no sistema E-SAJ, de modo a cooperar com a rápida análise da inicial e seus diversos documentos. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2813 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente processual. 2 Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 16, conforme requerido a fls. 25/26. 3 Certificado o trânsito em julgado, comunique-se à DEPRE a extinção deste incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3901 EXTINTA a execução em trâmite com fundamento no art. 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, feitas as devidas anotações no sistema informatizado oficial. P. I. C. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Pro

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO OMG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 247 - 3 Cabo PMPE Anderson Albuquerque Novais Cabo PMPE Marconi José Calado Cabo PMPE Cleiton Fagner Bernardo de Lima O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto Nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 6.380, de 09 de abril de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2750 Processo 1005112-16.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Josinaldo Soares da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista da expressa concordância manifestada pela Fazenda Pública Estadual (fls. 68), HOMOLOGO os cálculos de fls. 62, cujo valor global

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3164 157322/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 0016063-71.2016.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - William Jose de Araujo Mendes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2011 de Direito Público do E.TJ/SP, no sentido de que a SELIC substitui correção monetária e juros na cobrança de tributos.Defiro a tutela, suspendendo a exigibilidade do crédito, até que haja retificação da CDA, pela FESP, no prazo de trinta dias. Oficie-se. Cite-se.Servirá a presente decisão, por cópia digitada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 845 1 - Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumirse-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2286 a integrar o patrimônio do menor, que deve reverter em seu único benefício. 5- A genitora do menor pode deixar de executar o débito, mas não pode abrir mão do que não lhe pertence. 6- Assim, manifesto-me contrariamente à homologação do acordo. 7- No mais, requeiro manifeste-se o exequente em termos de prosseguime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 124 documentos obrigatórios para instruir os embargos à execução por título extrajudicial são a petição inicial da execução; o (s) título (s) executivo (s) com eventuais acessórios; demonstrativo atualizado do débito; procurações das partes; certidão de citação com a data de sua juntada aos autos; prova da pe