Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1231001563/2022. Partícipes: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Municipio De Queluzito. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário no município por meio da aquisição de máquinas e/ou equipamentos agrícolas e veículo. Valor do Repasse: R$ 298.613,33. Valor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 18-5-1998, estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 05936/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 20/12/2020. *Ramon Cezar Silva da Rocha Vilches Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 08/2021 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais –­ ABM – RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG X FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9238553/2019. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Cláusula Segunda: Prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 3 meses iniciando em 24/03/2021 e término em 23/06/2021. As demais cláusulas permanecem inalterad