Seção II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JAS REQUERIDO : EMDSS ADV REQTE : 3264 GO - REGINA MACHADO DE OLIVEIRA AMORIM DESPACHO : VISTOS, TRATA-SE DE AçãO DE DIVóRCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR JOSIVAL ABREU DA SILVA, EM FACE DE ELIZANGELA MACáRIO DOS SANTOS SILVA, AMBOS QUALIFICADOS DOCUMENTOS JUNTADOS àS FLS 06/11 CITADA, A REQUERIDA APRESENTOU RESPOSTA àS FLS 29/

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 O ENTENDIMENTO DA CORTE. PRECEDENTES. EXECUCAO PENAL. SOMATORIA O U UNIFICACAO DE PENAS. ALTERACAO DA DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS. TRANSITO EM JULGADO DE ULTIMA CONDENACAO. PRECEDENTE S. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA O TEM ADMITIDO A REJEICAO DA IMPETRACAO PERANTE O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR DE SU

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 A QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICION AL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. NO RELATORIO DE FLS. 89/92 DO R OTEIRO DE PENAS, INFORMA A NECESSIDADE DE UM PROXIMO E CONSTANTE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL PARA AJUDAR O REEDUCANDO A CONSTRUIR UMA VIDA SOCIALMENTE ETICA E TRABALHAR QUESTO