30 resultados encontrados para josival augusto da silva - data: 23/07/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 /2015, DJE 1727 DE 12/02/2015). DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PAREC ER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO SOB O N 18/2018, RESSALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18, CPP. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. MINEIROS, 06 DE SETEMBRO DE 201 8. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 UIZO E PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA (ART. 319, INCISOS I E IV, DO CPP). DESNECESSARIO A FIXACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE UR GENCIAS, UMA VEZ QUE A VITIMA SEQUER TEM INTERESSE EM REPRESENTAR CONTRA O SUPOSTO AGRESSOR, E MANIFESTOU NAO TER INTERESSE EM EVE NTUAIS MEDIDAS (FL. 23-V - CERTIDAO). DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERM OS DA FUNDAMENTACAO SUPRA E COM SUPORTE NO ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 161594-27.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTER JUNIOR PINA SOUZA VITIMA : JUCIENE LUCIA COIMBRA ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201001615942 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VALTER JUNI OR PINA SOUZA - DESPACHO - I- CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FLS. 84/85, DESIGNO NOVA DATA P
PAUTA CEF: 04/12/2017 15:40:00 PROCESSO: 0032127-85.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDA MARIA DE JESUS VIANA ADVOGADO: SP237302-CICERO DONISETE DE SOUZA BRAGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0032129-55.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO ARAUJO AQUINO ADVOGADO: SP103748-MARIA INES SERRANTE OLIVIERI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO:
0032130-40.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301247517 AUTOR: JOSIVAL AUGUSTO DA SILVA (SP316570 - SERGIO TADEU DE MIRANDA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) No prazo de cinco dias e sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, junte a parte autora cópia dos documentos pessoais das filhas Maria Telma e Simone. Intime-se. 0036697-85.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO J
sido o réu citado. 0028033-94.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301135621 AUTOR: JACIRA RIBEIRO DA SILVA SOUZA (SP233521 - LEILA CRISTINA PIRES BENTO GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031460-02.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301137114 AUTOR: BENEDITO CRISPIM MATEUS (SP172396 - ARABELA ALVES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR. PROTOCOLO : 114962-59.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSIVAL AUGUSTO DA SILVA VITIMA : ROSA ELIANE DA CONCEICAO DESPACHO : T E R M O DE A U D I E N C I A PROCESSO: 201801149628 NATUREZA: I NQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSA ELIANE DA CONCEICAO INDICIADO: JOS IVAL AUGUSTO DA SILVA AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS
0035982-72.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301081809 AUTOR: NELCI CANTILIO DIAS PIRES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022170-60.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301081752 AUTOR: LUCIANA LIMA TANAKA (SP138649 - EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172
0035982-72.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301081809 AUTOR: NELCI CANTILIO DIAS PIRES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022170-60.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301081752 AUTOR: LUCIANA LIMA TANAKA (SP138649 - EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172
0032130-40.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301184950 AUTOR: JOSIVAL AUGUSTO DA SILVA (SP316570 - SERGIO TADEU DE MIRANDA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045726-72.2009.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301183507 AUTOR: JOSE MOREIRA E SILVA (SP224096 - ANA CLAUDIA ANADÃO VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N