Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 127 refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela monetária e juros conforme enunciados 200 e 211 do TST, progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou observando-se os índices publicados em tabela do TRT, após o crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com vencimento de cada obrigação (artigo 39 da Lei 8.177/91),

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 665 Intime-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. VITORIA/ES, 15 de outubro de 2020. INTIMAÇÃO RICARDO MENEZES SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d25ede8 Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) proferida nos autos. SENTENÇA Vistos, etc. Conforme se depreende do Capítulo IV do Livro III do Código de Proc

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27314 (lgt) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º: 0012138-30.2016.5.15.0152 Relatório Adoto o relatório da r. sentença de ID n.º 6d8c06d, complementada pela r. decisão de embargos de declaração de ID n.º f69afed, que RECURSO ORDINÁRIO julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, acerca da qual recorre o rec

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU TESTEMUNHA ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 232-B/ES) LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 20532/ES) JOSIVALDO LIMA DA SILVA 13512059783 RAFAEL CARLOS TEUTONIO (T.RTE) 2733 INCIDENTES SOBRE OS SALÁRIOS REGULARMENTE PAGOS DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. O artigo 114, inciso VIII, da Constituição Federal estabelece que "

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CASAGRANDE LTDA EPP LENA EMILIA SCERNI ANTUNES MARCELO DA SILVA ARAUJO 1514 conforme art. 886 do NCPC/15 c/c art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; III- O auto de arrematação deverá ser assinado pelo arrematante e pelo leiloeiro, que deverão ser notificados para procederem à Intima

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ITAMAR GOMES DE JESUS(OAB: 100866/RJ) ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA(OAB: 166235/RJ) ADVOGADO 1830 Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas e Intimado(s)/Citado(s): do depósito recursal. - JOSIVALDO LIMA DA SILVA CE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 671 87 DESPACHO Designo Audiência de Conciliação para o dia 15.05.2012 às 11:30 horas. Intimações necessárias. Notifique o Ministério Público. São Miguel dos Campos/AL, 06 de fevereiro de 2012. EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA Juíza de Direito José Campos da Silva (OAB 2234/AL) Silvio Marcio Leão Rego de Arruda (OAB 6761

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 565 interposto Aristoteles Gaio de Moraes. Manaus, 13 de dezembro de 2022.’ - Advs: Costa, Pires e Binda Advogados (OAB: 71819/AM) Antonio Jarlison Pires da Silva (OAB: 12261/AM) - Thiago Teixeira da Costa (OAB: 12263/AM) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1128 17 alteração do quantum dos honorários nas hipóteses em que o valor afigura-se manifestamente ínfimo ou exorbitante. 2. Na espécie, apesar de não ter havido complexidade para a solução da lide, uma vez que foi reconhecida a prescrição do direito do autor logo na sentença, configura-se manifestamente irrisórios os honorá

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27338 Relator(a). Juros e correção monetária da indenização por danos morais, na forma da Súmula nº 439 do TST. Votação unânime. Rearbitro o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas processuais no importe de R$ 400,00, a cargo dos reclamados, para fins recursais. Assinatura Sessão Ordinária realizada em 30 de abril de 2019, 5ª Câmara Terceira Turma do