Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 4056 - LUCIANO KAY - Para análise do pedido de gratuidade da justiça, informe a requerida se houve homologação do plano de recuperação judicial, bem como sobre seu cumprimento. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP) Proces

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3168 560 sob responsabilidade da parte autora, para todos os efeitos. Torno definitiva a decisão de fls. 37. Improcedente o dano moral. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido de gratuidade de custas por ocasião do recurso possível desta, diante das provas apresentadas que legiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3689 deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo-se encaminhar o feito para o arquivo. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica deferida a imediata suspensão e o arquivamento durante o prazo de cumprimento (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1213 relação ao direito de visitas do genitor ao filho, é justa e razoável a sua fixação, conforme formulado na inicial, considerando a falta de contestação nos autos, o que indica a concordância do pai. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3774 qualquer das partes, devidamente motivado, o processo será materializado e retomará seu andamento regular pela via física, devendo o Cartório Judicial certificar o ocorrido. 6. Por fim, os autos digitais prosseguirão conforme o último andamento dos autos físicos. 7. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO NEVES FERRE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do art. 303 da Lei 9.503/97 - CTB, em data de 20.08.2016, por volta das 09h30, na Rua São Nicolau, Conj. Cidade de Deus, primeira etapa, Bairro Cidade de Deus.Com vista ao Ministério Público, o Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Abinader Nobre, por meio da promoção de fl. 32, requer “a aplicação dos Enunciados Criminais n° 99 e 117 do FONAJE”.À fl. 31, certidão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 138 em obediência ao que determina o artigo 98, §§ 2º e 3° do CPC, suspendo a exigibilidade dos valores sucumbenciais, devendo a dita suspensão perdurar até que a municipalidade demonstre não mais persistir a situação de hipossuficiência da parte autora, ou após o decurso do prazo de 05 (cinco) anos a contar do trânsito em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2915 104 Ferreira - Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. ADV: GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA (OAB 11673B/AL) - Processo 0711644-74.2014.8.02.0001 - Petição Cível

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2296 335 atualizada pela SELIC a partir da data da retenção indevida (16.12.2015 - data do alvará - fl. 232); (7) ao autor JOSE MARCOS FARIAS DA SILVA a importância de R$ 1.145,51, atualizada pela SELIC a partir da data da retenção indevida (16.12.2015 - data do alvará - fl. 225); (8) a autora BENEDITA FARIAS DA SILVA a importância d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1023 25 Otávio Leão Praxedes. Decisão: à unanimidade de votos, em tomar conhecimento do recurso, uma vez que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Apelação nº 000557073.2011.8.02.0058, de Arapiraca, 8ª Vara Criminal de Arapiraca. Apelantes: J