Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27312 supostamente inibidora de reincidências ou modo de eficaz advertência a terceiros para que não incidam em práticas símiles. Os juizes hão de agir com extremo comedimento para que o Judiciário não se transforme, como nos Estados Unidos, num desaguadouro de aventuras judiciais à busca de uma sorte grande fabricada por meio dos chamados punitive damages e suas exace

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região quantias a título de indenização por dano moral, eis que "Não 27318 TST. se paga a dor, tendo a prestação pecuniária função meramente satisfatória" (STJ, 2ª T., Proc. REsp n. 37.374-MG, Rel. Min. Destarte, dou parcial provimento ao recurso no particular, para Hélio Mosimann, julgado em 28.9.94). condenar os reclamados ao pagamento de indenização por danos mor

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) 444 - Beneficiário: BANCO SAFRA S A - CNPJ : 58.160.789/0001-28 Banco : 422(SAFRA) - Agência : 0002 Conta : 0204865-1 - Valor: Processo Nº ATOrd-0001665-47.2017.5.17.0005 AUTOR SILVIO JOSE ARIDE CUNHA ADVOGADO GABRIELA LISBOA MAGEVSKI(OAB: 15558/ES) ADVOGADO WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB: 6206/ES) ADVOGADO ANA PAULA COLNAGO FRAGA(OAB: 1917

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 195 32 2ª Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: DOS PROCESSOS COM AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PELA, DRA. MARIA DA GRAÇA MARQUES GURGEL, JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, PROFERIU DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO, FICANDO DESDE JÁ AS PARTES E SEUS DEFENSORES INTIMADOS. PAUTA

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3263 VARA : 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 15:16 horas PROCESSO : 0619179-11.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível AUTOR : Vivaldo de Oliveira Cintrão ADVOGADO : 3582/AM - Roberta Cintrão Simões de Oliveira REQUERIDO : Banco do Brasil S/A VARA : 16ª Vara Cível e de

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 962 ADVOGADO ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 232-B/ES) LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 20532/ES) JOSIVALDO LIMA DA SILVA 13512059783 RAFAEL CARLOS TEUTONIO (T.RTE) Fundamentação Inserido por CLAUDIO MANOEL PEREIRA ADVOGADO RÉU Vistos, etc. TESTEMUNHA Intime-se a reclamada para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo d

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 KARINA CORREIA MARQUES RIGATO 1485 proferido nos autos. Juiz(a) do Trabalho Titular DESPACHO Processo Nº ATSum-0000411-41.2022.5.23.0023 RECLAMANTE FRANCISCO MARCOS DE ALENCAR MATIAS ADVOGADO Fausto Del Claro Júnior(OAB: 11843/MT) RECLAMADO PRODUSERV SERVICOS LTDA ADVOGADO JOSIANE DALLA COSTA(OAB: 31556/PR) Considerando as tratativas para formalização de um possível ac

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ANISIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MELO ERICK FEITOZA COSTA DINIZ(OAB: 14244-B/PA) JOSIVALDO LIMA DA SILVA ERICK FEITOZA COSTA DINIZ(OAB: 14244-B/PA) FRANCISCO ANTUNES FILHO MAQNORT RENTAL MAQUINAS PESADAS LTDA - ME FELIPE LORENZON RONCONI(OAB: 17793-A/PA) INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CASAGRANDE LTDA EPP LENA EMILIA SCERNI ANTUNES MARCELO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO RECLA

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27337 A natureza sancionatória não pode justificar, a título de supostamente aplicar-se uma "punição exemplar", que o acionante veja a indenização como um "prêmio de loteria", "baú da felicidade" ou "poupança compulsória" obtida às custas do lesante. A inobservância dessas recomendações de cautela somente fará desprestigiar o Poder Judiciário Trabalhista, bem

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 21480 PROCESSO: 0011753-48.2017.5.15.0152 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Processo: 0011776-96.2014.5.15.0152 AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA EMBARGANTE: MAX MARTINHO MARCIANO RÉU: JETEC EQUIPAMENTOS LTDA EMBARGADO: JOSIVALDO LIMA DA SILVA mjrm DESPACHO Vistos, etc. DECISÃO PJe-JT/aac Assiste razão ao autor em seu peticionamento de ID fa144b8, uma vez que deveria a r