Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3012931 7412 judicial. proferida nos autos. DECISÃO 7) Sem pagamento/depósito, deverá o(a) autor(a), no prazo Vistos, etc. subsequente de 5 dias, independentemente de nova intimação, 1) EXECUÇÃO DEFINITIVA. requerer o que entender de direito para a satisfação de seu crédito, A 1a (1 OPCAO TERCEIRIZACAO DE

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 Advogado(a): CYRO NOVOA DOS SANTOS Advogado(a): LIANE CARLA MARCIAO E SILVA Executado: FRANCINELSON LEMOS DE FIGUEIREDO Advogado(a): RAIMUNDO NIVALDO SANTOS DUARTE Advogado(a): GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA Ao exequente. Tomar ciência do inteiro teor do r.despacho (01411/2016) de folha 671, cuja visualização para consulta encontra -se disponível integralmente nestes autos bem

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 191 Outro fato importante relatado pela testemunha é que a sua função era diferente da função exercida pelo Reclamante, sendo que um Registro que, em casos como o que se analisa, o trabalhador era vendedor e o outro cobrador, o que aponta para a divisão e integra a dinâmica estrutural de funcionamento do tomador de organização do trabalho e diferenciação de fun�

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 128 SENTENÇA O Supremo Tribunal Federal comunga do mesmo entendimento, Proferida nos autos do processo n.0000124-42.2018.5.17.0005, conforme se verificade diversos arestos de sua jurisprudência. E tal movido por RAFAEL CARLOS THEOTONIO em face de entendimento da Suprema Corte foi emanado quando já se JOSIVALDO LIMA DA SILVA encontrava em vigor o parágrafo único do

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO no art. 916 do CPC. As parcelas terão vencimento a cada 30 dias e deverão observar a ADVOGADO atualização, na forma da lei. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Dê-se ciência à que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita, por parte do devedor, de oposição de eventuais ADVOGADO embargos. O não cumprimento do parcelamento implicará na imposiç

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 198 era vendedor e o outro cobrador, o que aponta para a divisão e integra a dinâmica estrutural de funcionamento do tomador de organização do trabalho e diferenciação de funções, típicas de um serviços, restando configurada, portanto, a subordinação estrutural, verdadeiro empregador. que dispensa até mesmo a configuração da subordinação jurídica corriqu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 666 Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EEMENTA: RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DIREITO DO CONSUMIDOR - TELEMAR - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS - TERMO INICIAL CONFO

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 1513 ficam cientes de que não poderão usar fones de ouvido durante o ausência, implicarão no arquivamento da reclamatória trabalhista, momento de seus interrogatórios e oitivas, respectivamente; se ausente o reclamante, e na revelia, com consequente confissão Os participantes da audiência telepresencial deverão comparecer ficta quanto à matéria de fato, se aus

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2650 100 Advogado: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL). Recorrido: Renato Cavalcante Lins. Advogado: Romildo de Farias Lins (OAB: 9036/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 11, Recurso Inominado Cível nº 0700

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1644 prestação pessoal, habitual, onerosa e subordinada de seus legal da necessidade, o que se coaduna com o disposto na Lei serviços em favor do reclamado. 5584/70 em seu artigo 14 § 1°, bem como artigo 790, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. O que se depreende dos depoimentos das testemunhas, é que se Assim, preenchidos os requisitos legais, defere-se