Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 497 exequente, ocorrerá a prescrição intercorrente da pretensão Após, decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos executória, com a extinção definitiva da execução. para apreciação do Eg. TRT-21ª Região. Mossoró/RN, 22 de Agosto de 2018. MOSSORO, 22 de Agosto de 2018. MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO JUIZ DO TRABALHO Dec

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 319 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 (84) 34223620 - [email protected] PROCESSO: 0001198-07.2015.5.21.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JO

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1902 Natal/RN, 13 de novembro 2018. III - DISPOSITIVO DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento. Custas de R$ 44,26 (art. 789-A, IV, CLT), pela agravante. VOTOS Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior,

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 345 custas processuais, a teor do disposto no Provimento CG/TST N.º 02/93 e no art. 789 CLT. Processo: 0001198-07.2015.5.21.0012 Dispensada a intimação da União, por intermédio de sua Reclamante: JOSIVALDO SOARES DE LIMA Procuradoria-Geral Federal, pois o valor do recolhimento Reclamada: PSI - PROJETOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA previdenciário é inferior a R$

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41304 reclamada nos embargos à execução quanto às contribuições previdenciárias de terceiros, posto que não constou dos valores Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3000, 3º Andar, Vila Israel, homologados pelo Juízo, embora constante do cálculo do autor. AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 Atente-se para o trecho da sentença de liquidação a seguir: "As verbas que o

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1908 Sentença líquida transitada em julgado - Liberação dos depósitos recursais ao credor. AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) nº 0001198-07.2015.5.21.0012 (AP) A sentença líquida transitada em julgado autoriza o juiz a liberar RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO ao trabalhador/credor os depósitos recursais disponíveis, em atenção aos princípios da efetividade e d

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 269 Cuidando-se de execução de título judicial, processada em caráter Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3000, 3º Andar, Vila Israel, definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 pagamento do montante apurado em liquidação, ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, sofrer o acréscimo de uma TEL.

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 295 MAGNO KLEIBER MAIA Mossoró,5 de Fevereiro de 2016. Edital Processo Nº RTOrd-0001198-07.2015.5.21.0012 AUTOR JOSIVALDO SOARES DE LIMA Código para aferir autenticidade deste caderno: 92759

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 2759 n° ff4199d as partes tomaram ciência no dia 25-02-2014, nos Processo Civil; termos da S. 197, TST, não havendo interposição de qualquer 9. Vencido o prazo sem pagamento ou inobservada a ordem do art. recurso. 655 do CPC, proceda-se a pesquisa de bens de todos os Dispensada a intimação da União da sentença corresponsáveis via sistemas BACEN-JUD, RENAJUD E

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 19651 processuais sem prejuízo de sua própria subsistência, tampouco provimentos e ordens de serviço respectivas, especialmente no trouxe a reclamada elementos hábeis para descaracterizar o tocante ao teto das contribuições, mês a mês, sob pena de documento mencionado, defiro o pedido de gratuidade de justiça. execução. VI - As multas e os juros previstos n