Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 137 Não prospera, pois, a alegação. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL A embargante também discute a aplicabilidade do artigo 475-J JUSTIÇA DO TRABALHO do Código de Processo Civil, alegando que a aplicação subsidiária a do CPC ao Direito Processual do Trabalho, nesse TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Mossoró ponto, não seria possível,

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 141 liberação do seguro-desemprego, cabendo a este a verificação Para Fredie Didier Jr., Paula Sarno Baga e Rafael Oliveira, se o(a) obreiro(a) preenche aos demais requisitos legais para a prova inequívoca não é aquela que conduza a uma verdade percepção do referido benefício. plena, absoluta, real, tampouco a que conduz à melhor verdade Deve a parte reclamant

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 19652 Reclamado (s): OBER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Considerando que o reclamante colacionou aos autos atestado Data: 30.01.2018 declarando não possuir meios para suportar as despesas processuais sem prejuízo de sua própria subsistência, tampouco SENTENÇA trouxe a reclamada elementos hábeis para descaracterizar o documento mencionado, defiro o pedido de gratuidad

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 5927 AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (19) 34684476 - EMAIL: [email protected] Processo: 0010456-05.2016.5.15.0099 PROCESSO: 0010488-10.2016.5.15.0099 AUTOR: JOSIVALDO SOARES DE LIMA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RÉU: LSI - LOGISTICA S.A. AUTOR: ERICK DE CARVALHO MARTINS DESPACHO FCS RÉU

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 488 RN0004581 reclamadas, sendo a litisconsorte passiva subsidiariamente, a Advogados: ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - RN0004414 pagarem ao reclamante, os seguintes títulos: "Aviso prévio; Saldo RECORRIDO: JOSIVALDO SOARES DE LIMA, de salário, proporcional (10 dias), referente a julho/2015; Férias Advogados: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - proporcionais, acrescidas

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 2763 trabalho, para pleitear verbas referentes ao tempo despendido à atualizações divulgados mensalmente pelo Colendo Tribunal disposição do empregador, ao mesmo tempo em que requer a Superior do Trabalho. concessão de valores referentes a horas in itinere, que pressupõem Garante-se a compensação dos valores recebidos sob a mesma tempo de ausência do local de

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 2760 Reclamado(s): PSI - PROJETOS E SERVICOS INDUSTRIAIS atividades da contratada, inclusive quanto a obrigações trabalhistas. LTDA e PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Tal aspecto se encontra estampado no contrato entabulado entre a SENTENÇA reclamada e a litisconsorte cuja cópia acompanha a defesa a RELATÓRIO estatal. Vistos, etc. Ao não observar e fiscaliz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2583 planos de saúde, colisões de trânsito, conflitos entre vizinhos, etc. Parece-me injusto e inconstitucional permitir que as empresas possam sufocar os Juizados Especiais em detrimento aos consumidores pessoas físicas e dos empresários individuais, os quais também têm o direito constitucional (art. 5º, inc. XXXII,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 1712 Processo 0021819-77.2011.8.26.0011 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Antônio Wilson da Cruz - Josivaldo Soares Lima - Vistos. O Espólio de Antonia Machado da Cruz e o Espólio de Antônio Bispo da Cruz, representados pelo inventariante Antonio Wilson da Cruz, propuseram a presente ação de despejo para uso própr

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0804101006 0804101007 0804101008 REABILITAÇÃO REFERENTE A SÍNDROME NEUROLÓGICA DO ZIKA VÍRUS E OUTRAS ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS E DOENÇAS NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS. INTERNAÇÃO DE TRAUMATOORTOPEDIA E NEUROCLÍNICA DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (DIÁRIAS) ATENDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS CIRURGIAS ONCOLÓGICAS CORRESPONDENTE AO QUANTITATIVO DETERMINADO PELO MINISTÉRIO