Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 1217 alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecendo documentos e justificações, especificando provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal.Cientifique-se que, em caso de não ser apresentada a resposta, ser-lhe-á nomeado defensor que terá outros 10 (dez) dias para fazê-lo (artigo 396-A,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 283 PREPARO - N.L(S): 000008160 E 000000940 E 000003031 E 000003805 E 000004298 E 000006348 E 000005266. 872357.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 - 567897/1992 - 1 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO: AUTO ESTRADAS S A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 575 SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 990.10.187381-8 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Silvio Cassio Florencio dos Anjos Apelado: Diretora da Escola Estaudal Professora Maria Angelita Sayago

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2170 124 14. Por outro lado, o dano é evidente, sobretudo porque vem sendo descontados valores do salário da recorrente, sem que se tenha absoluta certeza de sua regularidade, sendo evidente a necessidade de modificação da decisão vergastada, já que patente o perigo ocasionado ao consumidor. 15. Também não há de se falar na irr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2160 127 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO EM QUE SE PLEITEIA: A DECLARAÇÃO DE NULIDADE (INEXISTÊNCIA) DE ATO CONSTITUTIVO EMPRESARIAL TIDO POR FRAUDULENTO; O CANCELAMENTO DO REGISTRO DO ATO PELO QUAL INCLUSA A AUTORA EM QUADRO SOCIETÁRIO DE TRÊS EMPRESAS DISTINTAS. PRELIMINAR DE LI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2196 249 em razão de ser o incêndio ter sido em casa habitada ou destinada a habitação (art. 250, §1º, II, “a” do Código Penal), o que elevaria as penas de reclusão para de 4 (quatro) e 8 (oito) anos. Não se olvida, também, das informações que se extraem do auto de prisão em flagrante, bem como da própria declaração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2162 autora encaminhar. - ADV: ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP) Processo 1008787-16.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brasil Batistella Construtora e Incorporadora Ltda. - Construtora Abrange Ltda. - Autor - Edital de citação expedido, recolha o autor as custa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 607 869.770.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): GUALTER SILVA JARDIM (AJ FLS 43) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E GUALTER SILVA JARDIM - VISTA AO(A) DR(A) ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. ADV(S): ANDRÉ ALVES FONTES TE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1811 585 exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição inicial. Sem custas. Honorários em 10% sobre o valor atribuído à causa, os quais ficam suspensos nos termos do art. 98, §, 3º, do CPC. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, ARQUIVANDO OS AUTOS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 209 2/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: José Carlos de Oliveira Junior; Advogado: LEONARDO VAZ (OAB: 190255/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES (OAB: 125904/SP); 990.10.189924-8; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.